DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 25 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10060/2024 - 16.01.24 até 16.01.25 - Aldemi Vieira De Sousa - ME - R$ 22.580,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00096/2022. CT n° 10077/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Pneumax Recondicionadora Ltda. CNPJ: 11.991.148/0001-51. Obj: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Pneus Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referências E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 25 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 10:30hs/mim do dia 08/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 08/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/02/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 25 de janeiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0137/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, 43.519.181/0001-70, R$ 6.410,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 26.436.406/0001-05, R$ 82.378,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.788.766/0001-05, R$ 354.584,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, 08.674.752/0001-40, R$ 68.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA , 04.230.084/0001-00, R$ 83.625,00; DROGAFONTE LTDA, 08.778.201/0001-26, R$ 164.025,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, 04.162.170/0001-23, R$ 9.570,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 39.749.232/0001-82, R$ 21.945,00; HOSPITALMED LTDA, 29.868.059/0001-88, R$ 239.423,60; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, 41.778.326/0001-21, R$ 210.137,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 40.256.200/0001-24, R$ 84.860,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.624.031/0001-38, R$ 1.409.050,20; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 31.097.573/0001-09, R$ 85.268,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N° 29.775.313/0001-01, VALOR TOTAL: R$ 119.276,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 32.364.822/0001-48, R$ 11.117,80; W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 28.013.023/0001-50, R$ 10.200,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 44.554.219/0001-08, R$ 54.262,00; e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, 41.347.974/0001-23, 58.800,00. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 25 de Janeiro de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS, COM QUADRA, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202201115-1, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 26/01/2024 até às 08h00min do dia 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 08/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, no site www.bllcompras.org.br, no site www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Ante o erro de digitação no conteúdo do aviso, especificadamente na modalidade Pregão, publicada no Diário Oficial da União no dia 25/01/2024. Onde se lê: [...] PREGÃO ELETRÔNICO; leia-se: [...] PREGÃO PRESENCIAL [...] Arapongas, 25 de fevereiro de 2024 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 797, 798, 799,800 e 801/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA GATS LTDA, CNPJ nº 11.249.080/0001-30, neste ato representado por ALBERTO FELICIANO DELDOTTO, CPF nº 004.110.339-48; MORIMOTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S, CNPJ nº 29.212.130/0001-70, neste ato representado por RAFAEL JUN MORIMOTO, CPF nº 329.172.538-78; ALMEIDA CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ 43.829.319/0001-37, neste ato representado por IAGO DE AL M E I DA CAPEL, CPF nº 103.650.579-08; AFPS CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 31.596.443/0001-10, neste ato representado por ALEX FABIANO PEREIRA E SILVA, CPF n.º 614.531.021-91 e KAREN F. DE DEUS DANTAS GIONCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 39.891.988/0001- 61, neste ato representado por KAREN FERNANDA DE DEUS DANTAS GIONCO, CPF n.º 077.504.599-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito