DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600211 211 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 245/2021, Contrato n º: 776/2021 - 2º Apostila, Dispensa de Licitação nº: 066/2021 Partes: Município de Arapongas e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, inscrita no CNPJ sob o n° 76.545.011/0001-19, neste ato representada pelo Senhor LEANDRO VICTORINO DE MOURA. Diretor/Presidente, residente e domiciliado em Curitiba/PR, e pelo Senhor PEDRO CARLOS CARMONA GALLEGO, Diretor Administrativo-Financeiro, residente e domiciliado em Curitiba/PR. Objeto: Contratação da Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR para a prestação de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de solução de gestão de infrações de trânsito junto ao DETRAN/PR, em atendimento a SESTRAN (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito). Objeto do Termo de Apostilamento: Conforme Processo Digital 43008/2023, e em conformidade com a redação da Cláusula Quarta do Contrato n. 776/2021, além do disposto no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, todos da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, no percentual de 5,19%. Com o reajuste aplicado, levando em conta a quantidade contratada, o valor mensal estimado do contrato passa para R$ 9.240,94 (nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), passando o valor total anual para R$ 110.891,28 (cento e dez mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 29 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 08 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 254.708,31. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 25 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 011/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.301.316/0001-84, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 188.707,40 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sete reais e quarenta centavos)O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 20/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 05/03/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Execução de Obras de: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Linhas Pedra Lisa e Tatetos, no interior do Município de Flor da Serra do Sul-PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 24 de Janeiro de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR .CONTRATADA: TRIGEF CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 04.879.603/0001-66, situada na RUA SETE DE SETEMBRO, SN - CEP: 85168000 - BAIRRO: CENTRO Marquinho/PR; Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Tomada de preços 010/2023 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE DIAMANTE CONVENIO MAPA 944844/2023. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 383.474,43 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/01/2024. VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias) FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná. Goioxim, em 23 de janeiro de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, alterada pela Resolução 02/2023, fundamentada pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal 4009/2023 e demais legislações aplicáveis, torna publica a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 564.555,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município no período que compreende a partir de 25 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 as 09:30 hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 25 de janeiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos de apoio, bem como todos os materiais essenciais à prestação dos serviços. Os serviços abrangem: varrição de ruas e praças, capina mecânica, roçadas em vias públicas, parques, encostas e córregos, áreas verdes de praças e jardins e também, poda de árvores. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.011.900,00 (dois milhões, onze mil e novecentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 24 de janeiro de 2024. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMLS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do município de laranjeiras do sul conforme contrato de repasse n° 944735/2023/mcidades/caixa. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMLS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do quadro urbano do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 08/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMLS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de iluminação do lago 2. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Laranjeiras do Sul-PR, 24 de janeiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 - RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 - DE AVISO DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS N.º 001/2023 CHAMADA Nº 1/2023 - PMLS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal e do município de laranjeiras do sul referente ao ano letivo de 2024, através da chamada pública - conforme lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 06 de 2020 do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde). Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 20/02/2024. Abertura dos Envelopes: 20 de fevereiro de 2024, às 08h15min.