DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Gestão Tarifária - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Marcus Vinicius de Leles Frazão. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Transmissão - CTT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003782/2023-29, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 267, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU de 09.08.2023, seção 2, p. 52, v. 64, n. 151, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os seguintes servidores da Administração Pública Federal, pertencentes ao quadro efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, como membros da Comissão de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. a) Bruno Minoru Akimoto; b) Carlos Átila Mendonça Bueno; c) Gabriel Maimoni Faria; d) Isamara Ferreira Braga e) Joseanne Carla de Aguiar Santos; e f) Renan Silva do Nascimento" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO VALLE LISBOA, CPF nº .833.177-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico Planejamento Nacional, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 741, de 26 de dezembro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, a servidora KATIA BORGES MARTINHO AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº .175.515-, do encargo de substituta do Coordenador III, código CCT - III, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Salvador, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 359, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2023. Art.2º Designar, no período de 19 de fevereiro a 15 de março de 2024, a servidora LUCIANA FONSECA BÔTO GUIMARÃES, CPF nº .683.175-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador III, código CCT - III, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Salvador, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.202632/2021-97) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº .234.527-*, do encargo de substituto do Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 148, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de de 20 de abril de 2023. Art.2º Designar, a servidora KARINE ALVES DE SIQUEIRA, CPF nº .972.907-*, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acesso a Transporte, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada: CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHÔA, para participar, como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor ITT Engineered Valves, LLC, LANCASTER, PA, nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal MPA nº 08, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18, Onde se lê: "REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)" Leia-se: "(...) REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597. (...)". Na Portaria de Pessoal MPA nº 09, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18, Onde se lê: "CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)" Leia-se: "(...) CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597. (...)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 10, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18, Onde se lê: "CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)" Leia-se: "(...) CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022. (...)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 16, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18, Onde se lê: "NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva. (...)" Leia-se: "(...) NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (...)". PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000711/2024-90 resolve: Designar MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.000082/2024-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, matrícula Siape nº 1531932, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Alterações Orçamentárias, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA