DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012600046 46 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2024. Nº 200 - Processo nº: 48500.005866/2020-54. Interessados: Ventos de São Vítor 08 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 8. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique- Xique, no estado da Bahia. Nº 201 - Processo nº: 48500.006317/2020-05. Interessados: Sol de Touros Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG176, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 202 - Processo nº: 48500.003410/2020-50. Interessados: Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Tio Hugo. Unidades Geradoras: UG3, de 300,00 kW. Localização: Municípios de Ibirapuitã e Tio Hugo, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 203 - Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos de Santa Tereza 04 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B12 (Antiga Ventos de Santa Tereza 04). Unidades Geradoras: UG2, UG5 e UG6, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 4.718, de 4 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, página 84, e republicado no DOU nº. 233 de 8 de dezembro de 2023, seção 1, p. 223, retificar a tabela disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.030, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861106/2023-99-ELCIVAN MEIRELES (Documento SEI: 11118616) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.031, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810815/2023-15-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11118615) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.032, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803238/2023-27-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS (Documento SEI: 11118617) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101) 48068.866014/2024-16-CLARISMUNDO SILVA DOS SANTOS (Documento SEI: 11118545) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 13/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3696498), e considerando o que consta no processo nº 48610.233472/2023-90, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Varginha/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48610.004002/98. 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Varginha/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.004002/98 / Processo Administrativo nº 48610.201926/2019-87. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 27/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3707166), e considerando o que consta no processo nº 48610.233279/2023-59, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Boa Esperança/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003787/97-94 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Boa Esperança/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48000.003787/97-94 / Processo Administrativo nº 48610.206216/2018-62. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 26/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3706929), e considerando o que consta no processo nº 48610.233473/2023-34, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Paturi/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001503/2009-97 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Paturi/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.001503/2009-97 / Processo Administrativo nº 48610.202135/2019-74. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SDL-ANP Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 47, inciso II, alínea "a", da Resolução ANP nº 49, de 30 de noveembro de 2016, e o que consta no processo nº 48610.220925/2023-18, torna pública a revogação do Ato Autorização nº 503, de 24 de agosto de 2017, anteriormente outorgados à LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.886.413/0141-05, para o exercício da atividade de distribuição de GLP. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SSO-ANP Nº 95, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 18/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3700673), e considerando o que consta no processo nº 48610.233454/2023-16, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Jaçanã/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.009225/2002. 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Jaçanã/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.009225/2002 / Processo Administrativo nº 48610.201901/2019-83. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 33/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3710764), e considerando o que consta no processo nº 48610.230802/2023-95, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Camaçari/ Operador do Contrato e das Instalações: Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. / Contrato ANP nº:48610.222006/2019-01. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 20/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ esse (SEI 3702969), e considerando o que consta no processo nº 48610.233462/2023-54, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Maçarico/ Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.001502/2009-42. 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Maçarico/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.001502/2009-42 / Processo Administrativo nº 48610.008722/2013-83. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0189718 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BIANCA LTDA 30.839.341/0001-16 48610.012490/2018-72 . PR/RS0177987 AGL COMBUSTIVEIS LTDA 24.185.372/0001-06 48610.011725/2016-47 . PR/MT0207860 ANA VIVIAN DA SILVA MIRANDA DA COSTA 31.334.621/0002-16 48610.001427/2021-14 . PR/PR0182911 AUTO POSTO AZUL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.834.603/0001-21 48610.010008/2017-89 . PR/MG0189741 AUTO POSTO CHERAIM LTDA 30.688.556/0001-83 48610.012032/2018-33 . PR/RJ0089033 AUTO POSTO ESTRELA DO GRAMACHO LTDA 12.117.688/0001-73 48610.017413/2010-51 . P R / BA 0 2 0 0 1 9 9 AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA 24.054.844/0002-64 48610.002904/2020-70 . P R / BA 0 1 9 1 9 4 4 AUTO POSTO GG EIRELI 30.894.857/0001-63 48610.001368/2019-51