DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/PA0189056 AUTO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02 48610.010364/2018-83 . PR/SC0229251 BIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.434.563/0001-62 48610.005782/2008-87 . PR/MS0178256 CANAA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 22.946.296/0001-70 48610.012684/2016-14 . PR/MG0172664 CARILLI DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.350.635/0001-14 48610.010956/2015-52 . P R / BA 0 1 9 5 2 3 4 CDM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 30.993.573/0001-24 48610.006682/2019-21 . PR/SP0061403 CENTRO AUTOMOTIVO TACARAA LTDA 09.601.656/0001-34 48610.010199/2008-98 . P R / ES 0 1 9 1 1 9 5 CM COMERCIO DE COMBUSTIVEL 101 LTDA 25.214.718/0001-01 48610.000808/2019-53 . PR/PR0175225 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMENE LTDA 06.165.137/0001-82 48610.003695/2016-03 . PR/RS0025391 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS HORIZONTINA LTDA 89.096.812/0001-96 48610.006762/2002-38 . PR/RS0189143 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS A C FREITAS EIRELI 30.859.844/0001-53 48610.009995/2018-50 . PR/SP0208415 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS APOLLO CENTER LTDA 08.534.656/0001-04 48610.002197/2007-44 . PR/PR0204996 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS J. M. I. LTDA - EPP 07.947.560/0001-05 48610.012625/2006-66 . PR/SC0226899 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS POSTO DO ENCONTRO LT DA 37.021.781/0001-00 48610.216495/2021-78 . PR/PE0226037 CONRADO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LT DA 39.610.504/0001-69 48610.211995/2022-02 . PR/AM0187166 D E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.852.894/0001-76 48610.005555/2018-23 . PR/RN0079082 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS FRONTEIRAS LTDA 02.343.493/0001-98 48610.015885/2009-36 . PR/RS0239325 EHR ESTRELA DALVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.680.520/0002-01 48610.207574/2023-50 . PR/RN0172989 ESTRELA GAS LTDA 04.348.335/0001-56 48610.011873/2015-81 . PR/AL0213996 FARIAS & CIA COMBUSTIVEIS LTDA 36.111.174/0001-79 48610.207090/2021-49 . PR/PB0024943 FECHINE SILVA & CIA LTDA 09.379.116/0003-10 48610.006030/2002-48 . PR/CE0022011 J. B. DE OLIVEIRA PETROLEO 02.658.246/0001-80 48610.002687/2002-36 . PR/CE0196063 LUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.212.732/0001-27 48610.008196/2019-47 . PR/SP0028298 MARINHO POSTO DE SERVIÇOS LTDA 03.424.897/0002-50 48610.011078/2002-78 . PR/PE0197222 PAULO DE MOURA PEREIRA COMBUSTÍVEIS 04.432.512/0001-88 48610.005522/2006-41 . PR/MG0004117 PEREIRA, HUMBERTO & CIA LTDA 25.867.102/0001-30 48610.009292/2000-19 . PR/CE0020864 POSTO ARUARU LTDA 04.185.557/0001-03 48610.020398/2001-38 . PR/SC0098542 POSTO CARRETAO LTDA 79.414.033/0007-23 48610.008814/2011-00 . PR/RS0197528 POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL LTDA 31.342.768/0001-77 48610.000630/2020-84 . PR/PA0064584 POSTO DE GASOLINA PETRONORTE EIRELI 10.342.216/0001-99 48610.000331/2009-34 . P R / BA 0 2 4 3 7 8 0 POSTO GLORIA LTDA 41.982.679/0001-49 48610.229151/2023-91 . PR/SP0137483 POSTO OBA LTDA 05.410.945/0001-03 48610.005325/2013-50 . PR/MG0018609 POSTO ORIENTE LTDA 23.873.128/0001-65 48610.020232/2001-11 . P R / AC 0 1 9 3 7 6 3 R. N. DE BRITO - EIRELI 32.747.943/0001-79 48610.004124/2019-21 . PR/RS0194659 ROBERTO FELIN JUNIOR LTDA 26.937.087/0001-11 48610.005979/2019-79 . PR/MG0200957 RODOCAR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 15.794.160/0001-27 48610.003875/2020-63 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 99, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0023242 AUTO POSTO BENVINDO LTDA 65.628.281/0001-77 48610.003809/2002-11 . PR/MG0240205 AUTO POSTO CONDE I LTDA 39.988.172/0001-50 48610.231547/2022-17 . PR/MG0240224 AUTO POSTO CONDE II LTDA 40.413.027/0001-20 48610.231551/2022-85 . PR/MG0241205 AUTO POSTO CONDE LTDA 39.935.734/0001-06 48610.231543/2022-39 . PR/MG0218836 AUTO POSTO CONDE VI LTDA 43.152.588/0001-01 48610.220982/2021-35 . PR/RS0102823 IPI 1 - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. 14.089.918/0001-63 48610.012816/2011-95 . PR/PI0015664 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0001-22 48610.017002/2001-75 . PR/PI0013501 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0002-03 48610.013296/2001-66 . PR/RS0189277 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0097-23 48610.010961/2018-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0429805 AUTO POSTO RABELO LTDA 40.196.003/0001-67 48610.202387/2024-61 . GLPSP0429788 BRITO GAS LTDA 49.054.013/0001-32 48610.236928/2023-73 . GLPSP0429777 BRITOS GAS E AGUA LTDA 52.698.139/0001-54 48610.201207/2024-23 . GLPMS0429783 CASADEI GAS LTDA 52.321.798/0001-77 48610.202325/2024-59 . GLPPR0429816 CJ FLOSS COMERCIO DE GAS LTDA 52.996.350/0001-53 48610.202441/2024-78 . GLPPA0429769 CLEITON VERISSIMO GONZAGA LTDA 08.844.668/0001-27 48610.201174/2024-11 . GLPPR0429803 COMERCIO DE GAS DAMBONI II LTDA 52.916.197/0001-07 48610.202384/2024-27 . GLPMG0429774 COMERCIO DE GAS E ARTIGOS DO LAR DO AMIGO LTDA 50.358.350/0001-00 48610.202362/2024-67 . GLPAM0429807 DM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.273.449/0001-24 48610.202318/2024-57 . GLPRR0429779 F. S DE SOUZA 44.760.939/0001-20 48610.238330/2023-19 . GLPRN0429801 FOGUETINHO GAS LTDA 48.282.509/0001-09 48610.201531/2024-41 . GLPPA0429799 H L PANTOJA JUNIOR LTDA 51.046.785/0001-74 48610.201907/2024-18 . GLPSC0429792 JEFERSON KOGGI DOS SANTOS LTDA 33.983.754/0001-68 48610.231226/2023-01 . GLPGO0429785 KATATAU GAS COMERCIAL LTDA 45.712.541/0001-80 48610.202294/2024-36 . GLPSC0429809 KAUANY BATISTA DA SILVA 52.883.208/0001-08 48610.202322/2024-15 . GLPCE0429795 LUIZA GLAURIA R T MENEZES 03.602.329/0001-10 48610.202186/2024-63 . GLPRS0429771 M L GUTERRES GAS 52.094.597/0001-84 48610.202356/2024-18 . GLPAM0429820 MARENILDA DE SOUZA MACEDO 12.985.627/0001-28 48610.202401/2024-26 . GLPSP0429767 MARIO FERNANDO MARTINS LTDA 48.037.192/0001-37 48610.202328/2024-92 . G L P BA 0 4 2 9 7 9 7 MUNDO GAS LTDA 48.954.233/0001-50 48610.200830/2024-69 . GLPPI0429811 P TEODORIO FROTA LTDA 42.192.564/0001-13 48610.239894/2023-79 . GLPSP0429790 RACOES CAMPOS LTDA 50.090.673/0001-58 48610.202375/2024-36 . GLPAL0429781 S DE MELO MATOS CASTRO REVENDEDORA 35.281.818/0002-95 48610.202313/2024-24 . GLPGO0429813 SAO BENEDITO GAS E AGUA LTDA 37.887.001/0001-00 48610.202414/2024-03 . GLPSP0429818 VENDGAS COMERCIO VAREJISTA LTDA 53.279.614/0001-10 48610.202389/2024-50 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PE0174878 A. M. M. DE SIQUEIRA GÁS - ME 09.345.233/0001-09 48610.012523/2008-11 . GLP/RS0234808 ADRIANA DA SILVA GONÇALVES E CIA LTDA 18.769.748/0001-19 48610.006545/2016-43 . GLP/PR0234888 ALESSANDRA BENTO 22.501.205/0001-93 48610.006879/2016-17 . GLP/SP0241947 AMILTON DE BRITO EUZEBIO 38525570893 27.647.215/0001-55 48610.010569/2017-88 . 001/GLP/SP0013139 ANDRE FREDERICO DEGAN - ME 08.281.415/0001-92 48610.002978/2007-39 . GLPPR0343710 ANGELA MARLI EWERLING LUIZ & CIA LTDA 28.411.177/0001-08 48610.004890/2019-95 . 001/GLP/SP0013638 ANTONIO RESTANI - ME 72.131.055/0001-41 48610.004366/2007-81 . GLPPR0352879 BIANCA BONATO MENDES DE OLIVEIRA 34.296.610/0001-04 48610.001071/2020-20 . GLPMG0311696 BRENO BARBOSA VIEIRA 13335168607 21.097.251/0001-06 48610.013195/2018-33 . GLPPR0353483 BRUNO OTAVIO COUTINHO 30.980.339/0001-62 48610.001450/2020-10 . G L P BA 0 3 5 4 7 4 1 BRUNO PATRIC DOS SANTOS EIRELI 14.301.272/0002-17 48610.000183/2020-63 . GLP/SP0187003 BURGÃO SUPERMERCADO LTDA. 07.310.218/0002-72 48610.008173/2010-02 . GLP/SC0172398 CANOINHAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 08.015.744/0001-91 48610.009276/2008-67 . GLP/MG0225523 CARLUCIO FAGUNDES DE QUEIROZ 54416892691 19.375.919/0001-98 48610.003026/2014-61 . GLP/MG0243446 CARLUCIO GONÇALVES VELOSO 96595469634 19.531.174/0001-09 48610.014572/2017-71 . GLP/SP0232786 CASA PRIMAVERA DE BORBOREMA LTDA - EPP 10.921.441/0001-80 48610.000427/2015-41 . GLPPR0346538 CICERO APARECIDO FIGUEIREDO 08.378.925/0001-82 48610.007797/2019-32 . GLPSC0348155 CLEIDE DE BARROS SAMPAIO 35.296.778/0001-74 48610.008335/2019-32 . GLP/PR0180678 COMERCIAL ULTRATIVA LTDA. 04.737.283/0001-00 48610.012755/2009-41 . GLP/PR0240299 DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 26.666.596/0001-57 48610.006553/2017-71 . GLP/RJ0201476 DABRUGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 11.402.400/0001-40 48610.012478/2010-19 . GLP/SP0234488 DENILSON GONCALVES APARECIDO - ME 09.606.755/0001-09 48610.005598/2016-47 . GLP/RS0240583 DERLY ZARDINELLO PINHEIRO 20.913.199/0001-56 48610.007177/2017-31 . G L P / BA 0 2 2 9 1 4 3 DEUS E FIEL COMERCIO DE GAS LTDA - ME 21.539.433/0001-90 48610.003430/2015-16 . 001/GLP/PR0006145 EDIVALDO PEREIRA DE MENDONÇA 05.130.934/0001-61 48610.010036/2005-62 . GLP/MG0230915 ELAINE RODRIGUES ALVES 01428965602 19.245.451/0001-17 48610.008845/2015-86 . GLP/MG0230102 ELMO FABIANO SANTA ROSA 17.431.458/0001-06 48610.006661/2015-81 . GLP/SP0235906 ETELVINA CARVALHO RODRIGUES 24.663.839/0001-78 48610.009507/2016-42 . GLP/PE0232725 EVERALDO ALVES PEQUENO - ME 11.310.918/0001-53 48610.000770/2016-76 . 001/GLP/RJ0007343 FAMÍLIA PITANGA REVENDA DE GÁS LTDA ME 07.661.620/0001-10 48610.003387/2006-14 . GLP/SP0234599 FERNANDO IZAIAS 28153013858 23.364.894/0001-02 48610.005885/2016-57 . G L P / BA 0 2 0 8 5 9 0 FRANCIVANIA ROSA DE SOUZA ME 13.400.431/0001-97 48610.008341/2011-32 . GLPSC0394156 GASPAR ULTRAGAZ LTDA 42.751.524/0001-64 48610.225479/2021-76 . GLP/MG0219583 GEREMIAS GOMES DE SOUZA 04384915640 15.676.566/0001-05 48610.001535/2013-79 . GLP/PR0237314 GESSICA SANTOS VIANA 24.193.772/0001-55 48610.012981/2016-51 . GLP/RS0223690 GILVANE DREY DE SOUZA - ME. 17.809.337/0001-47 48610.012329/2013-94 . GLPSP0321061 GOMES & GOMES COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 32.932.387/0001-00 48610.003136/2019-38 . GLPPR0301434 GRACIELI PEREIRA PARDIN 08284620979 29.379.614/0001-08 48610.006256/2018-14 . GLPPA0396142 HUGO AGUA E GAS LTDA 44.416.064/0001-43 48610.205755/2022-61 . GLP/RJ0183169 IGUABA GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA - ME 11.079.367/0001-69 48610.001483/2010-98 . GLPRS0304205 IRENE STOLARSKI SPIWAKOSKI 72071192087 30.502.867/0001-06 48610.008972/2018-28 . GLPRS0377058 ISAAC DUTRA DIAS 41.318.615/0001-48 48610.205948/2021-31 . GLPSP0303694 IZAQUE SILVA DOS SANTOS 12791158820 28.647.245/0001-24 48610.008417/2018-04 . GLP/SP0058030 J. C. JANUÁRIO PADARIA - ME. 08.757.829/0001-45 48610.007712/2008-63 . G L P / BA 0 2 1 2 4 3 8 J. C. LIMA DA SILVA 11.179.735/0002-21 48610.014337/2011-11 . GLP/MG0229953 JARBAS ANTUNES FERREIRA 11299887678 22.366.943/0001-75 48610.005956/2015-31 . G L P / BA 0 2 3 7 1 9 6 JC SONORIZACAO, PRODUCOES E EVENTOS LTDA 13.254.966/0001-05 48610.011069/2016-82 . GLP/MG0218462 JOANA PEREIRA DOS REIS ME 11.278.403/0001-13 48610.013647/2012-91 . GLP/PE0235882 JOSE ADRIANO LEITE DA SILVA 06.012.851/0001-30 48610.009242/2016-82 . GLPMG0304362 JOSE ANTONIO ALVES DE BARROS 03791717677 12.542.992/0001-68 48610.006142/2018-66 . GLP/PE0181559 JOSÉ AVELINO SOBRINHO 11.273.034/0001-76 48610.014474/2009-23 . 001/GLP/SP0017640 KELLY CRISTINA DAS NEVES SILVA BROTTI - ME 08.792.592/0001-33 48610.011623/2007-31 . 001/GLP/RJ0004893 L. S. FERREIRA DE SOUZA ME. 01.343.290/0001-39 48610.005296/2005-16 . GLP/RJ0222160 LTT LESSA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI ME 16.417.825/0001-46 48610.008049/2013-81 . GLP/SP0185423 LUCIANO PIRES MENECHINI ARANDU-ME 04.781.695/0001-47 48610.004565/2010-94 . 001/GLP/RS0021424 LUIS ALBERTO FERNANDES 08.341.912/0001-39 48610.006169/2008-87 . GLP/PE0223086 MANOEL OSVALDO DA SILVA 65684729487 18.199.614/0001-00 48610.010511/2013-19 . GLP/PE0209367 MARCOS BARROS DE OLIVEIRA - ME 13.774.586/0001-93 48610.009924/2011-81 . 001/GLP/MG0019254 MÁRIO COSTA DE SOUZA 08.872.193/0001-82 48610.000802/2008-23 . GLPRS0305486 MARIO SERGIO PRESTES ALVES & CIA LTDA 30.171.731/0001-60 48610.009143/2018-62 . GLPPE0359932 MONTEIRO & SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA 20.856.275/0001-39 48610.007735/2019-21