DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 De Exercícios
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Do Exercício ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (f) = ( a - ( b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g) 50.594.211,81 189.348,19 5.660.552,59 1.268.194,11 0,00 43.476.116,92 14.512.549,23 0,00 28.963.567,69 50.594.211,81 189.348,19 5.660.552,59 1.268.194,11 0,00 43.476.116,92 14.512.549,23 0,00 28.963.567,69 55.665.013,84 1.527,64 251.004,74 24.576,26 81.907,09 55.305.998,11 6.685.798,11 0,00 48.620.200,00 55.583.106,75 1.527,64 251.004,74 24.576,26 0,00 55.305.998,11 6.685.798,11 0,00 48.620.200,00 81.907,09 0,00 0,00 0,00 81.907,09 0,00 0,00 0,00 0,00 106.259.225,65 190.875,83 5.911.557,33 1.292.770,37 81.907,09 98.782.115,03 21.198.347,34 0,00 77.583.767,69 FONTE: SIAFI/Tesouro Gerencial - SOF/CCONT - 24/01/2024 - 8h Notas: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. Recursos Ordinários Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas Recursos Extraorçamentários IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Líquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2023 1_PJ_26_007

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48) R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 1.244.527.019,10 0,100876% Limite Máximo (incisos I, II, art. 20 da LRF) 3.148.366.363,17 0,255194% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 2.990.948.045,01 0,242434% RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Valor Total 21.198.347,34 77.583.767,69 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI/Tesouro Gerencial - SOF/CCONT - 24/01/2024 - 8h VALOR 1.233.714.884.820,18 MARCO ANTONIO FERNANDES Secretário de Orçamento e Finanças ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral SINVAL ALVES FERNANDES Secretário de Auditoria Interna Des. SAMUEL HUGO LIMA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023. Desª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2023 .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00 . DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A P AG A R T OT A L E X EC U T A D O (C) = (A) + (B) . JA N / 2 3 FEV/23 MAR/23 ABR/23 MAI/23 JUN/23 JUL/23 AG O / 2 3 SET/23 OUT/23 N OV / 2 3 D EZ / 2 3 T OT A L ÚLTIMOS 12 MESES (A) N ÃO P R O C ES S A D O S (B) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 17.186.633,53 17.442.238,33 17.062.771,45 16.978.241,39 20.769.162,83 17.503.650,53 17.087.128,36 17.157.976,32 17.099.231,83 17.688.791,25 27.584.522,05 23.293.478,90 226.853.826,77 1.590.707,80 228.444.534,57 Pessoal Ativo 14.888.712,96 15.178.678,00 14.773.630,17 14.700.063,54 17.491.139,56 15.227.080,46 14.798.658,44 14.903.933,24 14.806.886,97 15.281.476,14 24.014.690,29 20.806.914,14 196.871.863,91 1.590.707,80 198.462.571,71 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.769.392,38 12.952.300,29 12.549.496,29 12.458.173,23 15.186.347,96 12.917.221,39 12.502.628,31 12.616.375,95 12.518.355,18 12.979.668,91 19.453.700,27 18.509.449,79 167.413.109,95 1.403.627,97 168.816.737,92 Obrigações Patronais 2.119.320,58 2.226.377,71 2.224.133,88 2.241.890,31 2.304.791,60 2.309.859,07 2.296.030,13 2.287.557,29 2.288.531,79 2.301.807,23 4.560.990,02 2.297.464,35 29.458.753,96 187.079,83 29.645.833,79 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.297.920,57 2.263.560,33 2.289.141,28 2.278.177,85 3.278.023,27 2.276.570,07 2.288.469,92 2.254.043,08 2.292.344,86 2.407.315,11 3.569.831,76 2.486.564,76 29.981.962,86 0,00 29.981.962,86 Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.878.250,97 1.842.951,92 1.829.986,74 1.852.444,92 2.648.754,42 1.852.444,92 1.864.272,83 1.831.669,14 1.858.480,32 1.875.666,45 2.783.650,57 1.859.113,34 23.977.686,54 0,00 23.977.686,54