DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
GERDO LEÃO GONÇALVES Contratado(a)
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Testemunhas:
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C1EC1861
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:43FA2AE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D88FE1CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.01.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.01.2024 a 06.02.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 122000-4 Maria Silvana Lima Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.06.2016 a 31.05.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 08 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3ACA5E89
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.01/2024
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ROSEMARA FATIMA DE JESUS, do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EAE37650
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.10.01/2024
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES para o cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D926689D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018