DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 171

Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:6C977885

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA N.º 001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ANA PAULA VENTURA DA SILVA portadora do RG Nº.2001029148250 SSPDC/CE, inscrita no CPF N.º 003.369.103-71 para exercício do Cargo em Comissão de CONTROLADOR (a) INTERNO, Símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de janeiro de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES

Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:9CBD24F5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 25124-SAS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.06.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A)....: ANTÔNIO ISRAEL SOUSA LIMA-ME

CNPJ N°...............................: 15.473.102/0001-00

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 52.172,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.02.08.244.0006.2.2066- Manutenção das Atividades dos Benefícios Eventuais. Elemento: 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita. Fonte de recursos: 500.0000.00/ 660.0000.00.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4ACA8241

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Nº DO CONTRATO................: 161242SAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: K R DE CASTRO CNPJ............................: 21.036.750/0001-93 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 158.495,58 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024 VIGÊNCIA..................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FF77298E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2601001/2024 DO 26 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. IOHAN CAVALCANTE COSTA, portador do RG n° 2020103731-3 SSPDS - CE e CPF n° 089.652.463-93, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de dezembro de 2023. Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:049FF63B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2601002/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Eneas Nogueira Neto;