DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900090 90 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Repactuação em conformidade com a legislação vigente e as cláusulas específicas da convenção coletiva de trabalho CCT Registro MTE n.º RJ-002313/2023, de 01/05/2023 à 30/04/2024, com vigência no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022 e data-base da categoria em 1º de maio. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. O valor contratual passará de R$ 1.750.923,95 (um milhão setecentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.808.610,86 (um milhão oitocentos e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) e o valor mensal, em vigor a partir de 01/05/2023 de R$ 145.910,33 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais e trinta e três centavos) para R$ 150.717,57 (cento e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante Legal. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 19/01/2024, seção 3, página 94, para o dia 06/02/2024, às 10h. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 24/01/2024, seção 3, página 118, para o dia 08/02/2024, às 10h. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Entrega das propostas: a partir de 29/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 08/02/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 08/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27.830.827/0001-89. Objeto: Reajuste negociado em 4,608% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Setembro/2022 a Agosto/2023. O valor Global será de R$ 10.579.616,76 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/12/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL Nº 31 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 5004684-88.2022.4.02.5117, em trâmite na 3ª Vara Federal de São Gonçalo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a inclusão do candidato sub judice Renato Melo Grutt, inscrição n.º 10114471, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.17.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.20.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público (somente para a Ênfase 20), divulgado por meio do subitem 1.1.20 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.17 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO [...] 1.1.17.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10114471, Renato Melo Grutt [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES; [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 1.1.20 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AC 10027495, Fabio Flores Mata Virgem, 102.00, 1 / 10081266, Flavia de Lima Fernandes, 101.00, 2 / 10125244, Erick Henrique Monteiro, 100.00, 3 / 10031397, Vinicius Ribeiro Moura Ramalho, 99.00, 4 / 10160601, Marcell Henrique Dias, 98.00, 5 / 10061231, Jessica de Moraes Pereira, 97.00, 6 / 10058800, Bernardo Migliora Buhring, 96.00, 7 / 10067899, Felipe Maciel Cabral, 95.00, 8 / 10060942, Eduardo Ravaglia Campos Queiroz, 94.00, 9 / 10105116, Victor da Cruz Coelho, 94.00, 10 / 10019644, Fernanda Wunsch Manika, 94.00, 11 / 10128763, Bruno Gross Xavier, 93.00, 12 / 10047644, Joas Cauan Mamdede dos Santos, 92.00, 13 / 10032919, Jose Wilson Vieira Lima Junior, 92.00, 14 / 10017446, Felipe Machado Vieira, 92.00, 15 / 10044611, Felipe dos Santos Ai, 92.00, 16 / 10007424, Rai Hideki Ribeiro Hanashiro, 92.00, 17 / 10069707, Andre Gomes da Rocha, 92.00, 18 / 10025227, Isabela Berbel Vargas, 92.00, 19 / 10057834, Kaio Carvalho Thomaz, 91.00, 20 / 10009991, Gabriel Guidi Cardoso, 90.00, 21 / 10022946, Eduarda Rodrigues Bianchini, 90.00, 22 / 10053875, Isabela Fernandes de Freitas, 90.00, 23 / 10145080, Marilia Silva Brito, 90.00, 24 / 10125402, Natalia Mattos da Silva, 90.00, 25 / 10152205, Armando Cesar Goncalves de Moraes Junior, 90.00, 26 / 10023622, Joao Lucas Alexandre Nunes Galvao Ferreira, 90.00, 27 / 10098509, Thiago Marques Fagundes, 89.00, 28 / 10070833, Rafael Aguiar Tavolaro Ribeiro, 89.00, 29 / 10196026, Louis Fillipi de Souza Azevedo, 89.00, 30 / 10080796, Daniel di Beo Dioti, 89.00, 31 / 10037722, Phillipe Ferreia da Silva, 89.00, 32 / 10036657, Valmir Rodrigues de Mello, 88.00, 33 / 10019309, Claudemir Jose da Silva, 88.00, 34 / 10048038, Marcelo Martins de Gois, 88.00, 35 / 10127870, Sergio Alencar de Souza, 88.00, 36 / 10061289, Karine Viviane de Araujo Pimentel, 88.00, 37 / 10036437, Arthur Gomes Rosmaninho Filho, 88.00, 38 / 10093131, Cassio Teixeira da Rocha, 88.00, 39 / 10065320, Eduardo Jose do Nascimento Souza, 88.00, 40 / 10169226, Isabela Moreira Pereira de Souza, 88.00, 41 / 10078024, Alline Larissa Stamatto Soares, 88.00, 42 / 10134404, Paula Santos Segalla, 88.00, 43 / 10200656, Luiz Eduardo Nunes de Albuquerque, 88.00, 44 / 10121363, Ailton Correa Sales, 87.00, 45 / 10078423, Lucas Barbosa Ribeiro de Carvalho, 87.00, 46 / 10015176, Marcela Ferreira Murakami, 87.00, 47 / 10088323, Aline Mendonca Magalhaes, 87.00, 48 / 10102477, Marco Antonio Freitas Magnago, 87.00, 49 / 10043717, Paulo Roberto Albuquerque Gouveia, 87.00, 50 / 10065844, Daniel Santos Neiva, 87.00, 51 / 10015390, Bruno Martins Alexandre, 86.00, 52 / 10107432, Joao Paulo Pereira Zandonadi, 86.00, 53 / 10098427, Joice Tiler dos Santos, 86.00, 54 / 10008327, Cristiano Freitas de Oliveira, 86.00, 55 / 10066551, Kaio Buy da Costa, 86.00, 56 / 10111675, Marcel Gonin de Campos, 86.00, 57 / 10071774, Joao Felipe Brandao Castanho Paes, 86.00, 58 / 10126306, Fernando Nogueira Aguas, 86.00, 59 / 10039367, Gabriel do Vale Santos Maia, 86.00, 60 / 10060922, Lais Moraes Teixeira, 86.00, 61 / 10021036, Luana Leite dos Santos, 86.00, 62 / 10007836, Vanessa Cristiane Bilobran Ribeiro, 85.00, 63 / 10064706, Ernani Romeo Junior, 85.00, 64 / 10079263, Jean Nunes Laner, 85.00, 65 / 10075460, Marcel Araujo Rocha, 85.00, 66 / 10027079, Juscelino Mendes Prado, 85.00, 67 / 10074094, Kayo Ronan Macedo Roza, 85.00, 68 / 10054272, Marcelo Moreira Pinto, 85.00, 69 / 10170004, Caroline Gomes Pereira Castelo Branco, 85.00, 70 / 10132298, Roberta dos Santos Peixoto, 85.00, 71 / 10000434, Igor Caminha Fiuza Pequeno Silveira, 85.00, 72 / 10139647, Alex Menani Lingiardi, 85.00, 73 / 10027950, Lucas Albuquerque Lima, 84.00, 74 / 10107972, Jesiel de Andrade Sales, 84.00, 75 / 10118461, Marcelo Pires Dornelas, 84.00, 76 / 10018462, Marcelo Rocha da Silva, 84.00, 77 / 10030242, Eder Soares dos Santos, 84.00, 78 / 10038957, Thaiane de Castro Mello Paraiso, 84.00, 79. 1.1.20.1 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10045079, Alynne Conceicao Saraiva de Queiroz Oliveira, 75.00, 1 / 10036084, Fabio Mota Ribeiro de Oliveira, 72.00, 2 / 10165698, Rodolfo Ribeiro de Brito, 70.00, 3 / 10030958, Jessica Blenda Martins Teles, 67.00, 5 / 10113739, Wilson Rezende Rodrigues, 60.00, 7 / 10092248, Marilena Vasconcelos de Souza, 51.00, 11 / 10138132, Edna Julia de Oliveira, 50.00, 13 / 10132573, Raphael Ferreira de Carvalho Pimenta, 45.00, 14 / 10166681, Eduardo Vinicius da Silva Cauneto, 44.00, 15. 1.1.20.2 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - N EG R O S Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as), na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10196026, Louis Fillipi de Souza Azevedo, 89.00, 1 / 10019309, Claudemir Jose da Silva, 88.00, 2 / 10065320, Eduardo Jose do Nascimento Souza, 88.00, 3 / 10121363, Ailton Correa Sales, 87.00, 4 / 10065844, Daniel Santos Neiva, 87.00, 5 / 10015390, Bruno Martins Alexandre, 86.00, 6 / 10132298, Roberta dos Santos Peixoto, 85.00, 7 / 10047175, Graciella Amorim da Cruz, 84.00, 8 / 10139844, Rafael de Souza Freitas, 82.00, 9 / 10032796, Helder Augusto Gomes de Melo, 82.00, 11 / 10136179, Mariana Paciencia de Souza, 80.00, 12 / 10092189, Juraci Santos do Nascimento, 79.00, 13 / 10093736, Reginaldo Braga Silva Junior, 78.00, 14 / 10096593, Mariza Teixeira de Souza, 78.00, 15 / 10032897, Lucas da Silva Rosa, 78.00, 16 / 10104639, Alana Raniele Nascimento Araujo, 77.00, 17 / 10026753, Carla Veronica Moreira Duarte, 76.00, 18 / 10006595, Flaviane de Paula Silva, 75.00, 19 / 10043517, Genilson Vitoriano dos Santos Lima, 75.00, 20 / 10001673, Paulo Cesar Lima Pereira, 75.00, 21 / 10003213, Jonas Lima Carvalho, 74.00, 22 / 10108158, Gilbran Vinicius Costa Santos, 74.00, 23 / 10167723, Geovani Marcos de Freitas Goncalves, 74.00, 24 / 10061910, Maria Tereza Dourado Melo, 74.00, 25 / 10062850, Renata Paz Candido Chaves, 73.00, 26 / 10030652, Iury Oliveira Cordeiro, 73.00, 27 / 10071311, Vanessa Felix Gomes, 73.00, 28 / 10048980, Bruno Pimentel dos Anjos, 72.00, 29 / 10086659, Douglas Carvalho de Miranda, 72.00, 30. 1.1.20.3 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SUB JUDICE PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10058786, Tiago Ferraz Araripe Cavalcante, 68.00, 4 / 10063625, Rodolpho Romulus Paiva Ferreira, 66.00, 6 / 10025711, Rodrigo de Jesus de Sousa, 57.00, 8 / 10206190, Marcelo Juvenal Vasco, 54.00, 9 / 10114471, Renato Melo Grutt, 52.00, 10 / 10123949, Adelino Elias de Moura, 50.00, 12. 1.1.20.4 ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SUB JUDICE NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10044401, Fabio Alves de Carvalho, 82.00, 10. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252916 Objeto: Aquisição de Lanterna portátil para área classificada Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251643 Objeto: Aquisição de Dutos para barramentos elétricos Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO