DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253117 Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica Abertura das propostas: 05/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251698 Objeto: Aquisição de Inibidor Corrosão bb c20Kg Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253145 Objeto: Aquisição de Transmissores de vazão, Módulo, Kit de manut. e Medidor de vazão volumétrico Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252318 Objeto: Serviços de caldeiraria, soldagem, jateamento abrasivo, pintura industrial, manutenção em equipamentos elétricos industriais e prediais, equipamentos dinâmicos e estáticos, usinagem, apoio logístico, projeto e desenho técnico Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253072 Objeto: Serviços de manutenção de Infraestrutura de Estações de Telecomunicações Abertura das propostas: 22/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia (LP) nº 689/2024, com validade de 5 anos, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4D Streamer e Nodes na Bacia de Campos Cluster BC. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929 Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252987 Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI e vídeo Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929 Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ANTHONY SOARES DE MATOS, CPF Nº XXX.837.158-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002286/2014-00. Área Aquícola nº 3053. Vigência 12/01/2024 a 12/01/2044. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 138/2021, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, no município de Sertaneja, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LUCAS HENRIQUE GAMBINI, CPF Nº XXX.020.629-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionário o Lucas Henrique Gambini, em virtude do falecimento do Sr. SÉRGIO GAMBINI, em conformidade com os artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de Cessão: 00366.000006/2016-11. Data da Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 277/2021, referente ao imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola São Francisco do Sul 2, município de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JEFFERSON BERTEMES, CPF Nº XXX.461.319-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionário o Jefferson Bertemes, em virtude do falecimento do Sr. HÉLIO CEZAR BERTEMES, em conformidade com os artigos 1º, § 1º, e 28 da Portaria SAP/MAPA n° 412, de 8 de outubro de 2021. Processo de Cessão: 00350.002529/2008-53. Data da Assinatura: 12/01/2024. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Convênio Trasnferegov n. 948631/2023, publicado em 8 de janeiro de 2024, Edição: 5-A, Seção: 3 Página: 1. Onde se lê: Processo n.°: 00350.004393/2023-55 Leia-se: Processo n.°: 00350.004380/2023-86 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Instituto Sul-Afriacano de Assuntos Internacionais - SAIIA. PROCESSO: 03001.003006/2023-11 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto Sul- Afriacano de Assuntos Internacionais - SAIIA. - OBJETO: a fim de trabalhar para moldar uma agenda de cooperação econômica do Sul Global que apoie o crescimento verde, o desenvolvimento e uma transição justa em países-alvo e em fóruns de governança econômica global como o G20 e os BRICS. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 06/12/2027. - ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo SAIIA, Elizabeth Sidiropoulos, Diretora Executiva. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 004/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "As Relações entre Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 26 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 005/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Coordenação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável no Ipea". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 26 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP