DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.126/2023 Termo de Credenciamento nº 2126/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.013784/2023-29 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, FLAVIA SILVA AZEVEDO - Diretora Administrativa e pelo Credenciado ALFREDO DE MORAIS NETO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.330/2023 Termo de Credenciamento nº 2330/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA APLICADA para prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34,001.012260/2022-06 Vigência: 24/01/2024 à 23/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DRA. MARTHA MARIA MOTONO CHOJNIAK. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.336/2023 Termo de Credenciamento nº 2336/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DRA. CRISTIANA GUILHARDI- para prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.003.000.019132/2023-06. Vigência: 24/01/2024 á 23/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativo Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CRISTIANA GUILHARDI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.354/2023 Termo de Credenciamento nº 2354/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e J. A. E. SILVEIRA LOUREIRO - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.000040/2023-42. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOAQUIM ALFREDO EDUARDO SILVEIRA LOUREIRO (Sócio-Diretor). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.449/2023 Termo de Credenciamento nº 2449/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a GLR INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.585.205/0001-41, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020362/2023-18. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado GUSTAVO LARA REZENDE (Procurador) Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 033.052/2023-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIASGnet - 25/01/2024) 30001-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TCU N° 1/2024 Processo n° 000.202/2024-0. Objeto: obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos do Tribunal de Contas da União no Distrito Federal e Entorno, nos termos descritos no ANEXO I - Termo de Referência. Recebimento de propostas, pelo período de 30/01/2024 a 06/02/2024, das 10h às 18h, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Edital à disposição dos interessados no site do TCU, www.tcu.gov.br, opção transparência - licitações - chamamentos públicos e credenciamentos. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 113-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo TC 034.621/2016-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Patrick Jonatha Costa Gomes, CPF: 618.204.903-00 do Acórdão 755/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, proferido no processo TC 034.621/2016-4, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 10.000,00 (art. 58, § 1º, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 755/2022-TCU- Plenário, Rel. Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. Notifico-o, também, do Acórdão 1815/2023-TCU-Plenário. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU". O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Substituto Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de localização da empresa Judá Segurança Privada Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.212.548/0001-02, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012889/2023-57, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 127/2020, a saber: abandono do Contrato nº 127/2020. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Secretário-Geral Executivo COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.012530/2023-80. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.369.911/0001-04 - SANTOS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação, por demanda, dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado à unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004744/2023-82. Pregão Nº 87/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.595.212/0001-57 - MAGDATA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAC AO LTDA. Objeto: Aquisição de travas antifurto, com entrega na defensoria pública da união sediada em brasília/df, na modalidade pregão eletrônico, via sistema de registro de preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 125.236,50. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 08038.016578/2022-86. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 050/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2024 a 12/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0051, celebrado com a empresa TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 27.736.389/0001-94. Processo: 200.016906/2023-94. Data da Assinatura: 25/01/2024. Objeto: Altera a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 51/2022, passando de "TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI" para "TECH BUILD CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA". Fica prorrogado de 22/04/2024 a 21/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000091, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: René Tadeu Pereira Agostinho. Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000003916-6. Pregão Nº 54/2023. Contrato-TSE n.º 02/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 9.817.546,74. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor Executivo, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).