DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Kleper de Carvalho Porto, Representatne Legal, pela Contratada. PA SEI 2023.00.000003380-5. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato-TSE nº 59/2019, firmado entre o TSE e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 15.150.504/0001-65. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da Administração o Contrato-TSE nº 59/2019, a partir de 05/02/2024, sendo 04/02/2024 o último dia de prestação de serviço. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 59/2019. ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Lúcia Maria Simões Pereira, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000002639-4. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 2021.00.000006794-6. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 60/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 18 (dezoito) meses." Vigência: 29/12/2023 A 29/06/2025. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 60/2023. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta; e Arthur Fernandes Rodrigues Coury, Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 2022.00.000014226-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 70/2023, que passa a ter o seguinte teor: O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses." Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamento: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 70/2023.. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 2021.00.000001278-5. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 54/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 48 (quarenta e oito) meses." Vigência: 29/12/2023 A 29/12/2027. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 54/2023.. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Bárbara Maia Mundim, Sócia Gerente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 58/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado(s) nos termos da lei. Vigência: 29/12/20234 a 29/12/2024. Fundamentação: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 58/2023. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: C R Moreira Santos - CNPJ 10.629.755/0001-03. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 26/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 15591/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos para uso e atendimento na Seção de Assistência Fisioterapêutica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 25/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo STJ n. 038229/2023. Acordo de Adesão n. 2/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II, e 25, I e II, todos do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa STJ/GP n. 5, de 20 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo STJ n. 039253/2023. Acordo de Adesão n. 6/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dos arts. 2º, XIV, 24, II, e 25, I e II, todos do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Instrução Normativa STJ/GP n. 5, de 20 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Cesar Marques Carvalho - Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005426/2023-00. XP On Consultoria Ltda. CNPJ 23.518.065/0001-29. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-060/2020-A - Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico. Prorrogação 12 meses a contar de 3/2/2024 até 2/2/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 024585/22-00.199. Espécie: Contrato nº 01/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício- sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). VALOR: R$ 175.331,34. PROGRAMA DE TRABA L H O : 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, bem como, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ellys Niehues Hoffmann, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 005185/22-00.101. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 14/02/224 a 13/02/2025. VALOR ESTIMADO: 2.512.071,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe0002732-20.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 006/2004. (19821263). Credenciado: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda. Objeto: suprimir as Cláusulas Sexta - Das Obrigações do Beneficiário, Sétima - Da Supervisão e Acompanhamento, Décima Terceira - Do Profissional e Décima Sexta - Da Responsabilidade Civil, que foram atualizadas, incluir a nova Cláusula Décima Terceira - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, renomear a Cláusula Nona - Do Reajuste para Nona - Da Renegociação de Preços, renumerar as Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, Décima Primeira - Do Atendimento, Décima Segunda - Da Glosa, Décima Sétima - Da Vigência, Décima Nona - Da Resilição, Vigésima - Do Corpo Clínico da Credenciada e Vigésima Primeira -Do Foro,e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 26/01/2024. Data da Assinatura 26/01/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício e, pela empresa, Clínica Odontológica Luciano Borges, Administrador Luciano Ferreira Borges de Moraes. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à TEIXEIRA & RAMOS LTDA. (GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA.), CNPJ 12.762.864/0001-20 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 4 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico 42/2022. Processo Administrativo 0026011-54.2023.4.01.8000. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão