DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 26/01/2024) 080013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N.11/2020. Processo TRT n. 12.629/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2024, com inclusão de Cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor-Geral, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 54/2023. Processo TRT n. 6.685/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA (CNPJ n. 27.762.169/0001-70). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT n.º 54. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Em virtude da prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a subcláusula 4.2. da Cláusula Quarta e a subcláusula 9.1. da Cláusula Nona, ambas do Contrato TRT n º 54/2023 passarão a ter a seguinte redação: "4.2. O prazo para execução e entrega total dos serviços será até 26/02/2024" (...) "9.1. A contratação terá vigência de 125 (cento e vinte e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 55/2023 Processo TRT n. 8.832/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA (CNPJ n. 27.762.169/0001-70). Objeto: promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT n.º 55. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Em virtude da prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a subcláusula 4.2. da Cláusula Quarta e a subcláusula 9.1. da Cláusula Nona, ambas do Contrato TRT n º 55/2023 passarão a ter a seguinte redação: "4.2. O prazo para execução e entrega total dos serviços será até 10/02/2024" (c) "9.1. A contratação terá vigência de 65 (sessenta e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 1776/2024. Convênio nº 01/2024. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE LORENA E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA. CNPJ: 45.192.275/0001-02. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de Lorena. Vigência: 30 meses, com início na data da assinatura e término 29/04/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Wilson Candido da Silva; e, pelo Município, Antônio Carlos Mineiro. Data: 30/10/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 26465/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2023. Partes: TRT e SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. CNPJ: 50.853.555/0001-54. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela autarquia municipal, Artur Costa Santos. Data: 12/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1415/2023. Contrato: 63/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: mudança da razão social, alterando-se o preâmbulo do contrato, na parte da identificação da Contratada, que passa a ser denominada ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA . Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 25/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3790/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 003/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão de Cláusula relacionada à Lei 13.709/2018 e à LGPD do CONTRATANTE, e da alteração da redação da Cláusula Oitava do Acordo original. ASSINATURA: 21/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; e Hallison Rêgo Bezerra, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela JFRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proad 164/2024. NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000033. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas de Sinop S.A. CNPJ: 20.930.953/0001-66. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Sinop para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 07/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 80025 Processo: 4520/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT 23, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024. Data e hora da sessão: 15/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 038/2024 - UASG 080016 Processo n.º 0012521-29.2023.5.10.8000. Nota de Empenho 038/2024 (Registro no TRT10 nº 071/2019) Contratantes: TRT da 10.ª Região e Mérito Brindes e Premiações LTDA . Objeto: Aquisição de Moeda comemorativa/institucional. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Amparo: adesão à Ata de Registo de Preços n.° 3, referente ao Pregão 019/2023 realizado pelo Ministério da Defesa Comando do Exército. Vigência: 12 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. Valor global contratado: R$ 7.170,00. Data de Emissão: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 23.371/2023. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02/2024. Cedente: Município de Costa Rica - MS, CNPJ nº 15.389.596/0001-30. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico consistente em um imóvel urbano com área de 113,48 m², localizado na Rua Ambrosina Paes Coelho esquina com Rua José Pereira da Silva, quadra 15, lote 10, Centro, em Costa Rica - MS, para funcionamento da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de Costa Rica - MS. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 28.01.2024. Data da assinatura: 25.01.2024. Assinatura: João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região; Cleverson Alves dos Santos, Prefeito do Município de Costa Rica - MS. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre-. CONTRATADA: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1/2019, de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 29/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257-0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001403-33.2016.4.01.8001-JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/12/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Revisão do valor do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros conforme o item 2.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001889-71.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/01/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo equivalente a 123.956,12 (cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Processo: 003028-52.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 19-12-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2019 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa OI S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 02/2019, a contar de 21-02-2024 e encerramento em 21-02-2025. Processo: 0002992- 10.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 25-01-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucélio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representante legal.