DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 202.078,23/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação lnfantil - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 103.326,14. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CO N T R AT A DA : WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024- CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024 - CONTRATO FIRMADO EM 26/01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001- 00 E EMPRESA: ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, FUNÇÃO 04 - Administração, SUB-FUNÇÃO 122 - Administração geral, PROGRAMA 0042 - Iluminação Pública, PROJETO/ATIVIDADE 1.015 - Construção/Ampliação/Recuperação de Estradas Vicinais ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 24/01/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/TP/007/2023 Após constatação do seguinte erro: Vigência do contrato nº 01/TP/007/2023, referente a Tomada de Preços nº 007/2023, o mesmo publicado no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues - MA, Extras, VOL. 4 - Nº 774/2024 em 23 de Janeiro de 2024, pagina 1 de 2; no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024, página 213, a Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento: Onde se lê: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 30 de setembro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 26 de janeiro de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação dos Serviços de Capacitação Pedagógica Continuada para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 25 de Janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 26 de janeiro de 2024. Lindon Johnson Alves de Brito-Secretário Municipal de Administração e Finanças. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO SANTA RITA, inscrita no CNPJ: Nº 04.015.121/0001-68 - LOTES 1 e 3 referentes ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para Secretaria de Administração e Finanças e Secretária de Saúde, com o valor de R$ 2.432.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. 016/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 02.961.420/0002-40 - LOTE 2 , referente ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com o VALOR: R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 42.108.206/0001-80 - LOTE 4 , referente ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretaria Municipal de Assistência Social, com o VALOR: R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC OBJETO: 2º ref a contratação de empresa para prestar serviços profissionais na área jurídica mediante autuação na esfera judicial contenciosa, com a finalidade de ver declarado o direito do município decorrente a receber valores dos royalties pela exploração de petróleo e gás natural e biocombustíveis com pagamento de valores e diferença do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NILO & ALME I DA ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ nº 22.964.948/0001-08, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 23/02/2024 a 23/02/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 10/2022 OBJETO: 1º ref a contratação de empresa no fornecimento de 01 (uma) van para Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.626.169/0007-24, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 15/12/2023 a 15/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão,, Valor R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 21 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.