DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900170 170 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão,, Valor R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 21 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares,, Valor R$ R$ 1.060.532,87 ( hum milhão sessenta mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos),, CONTRATADA MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.436.813/0001-82, - MODALIDADE: PREG ÃO ELETRONICO nº 12/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA)03 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CNPJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 26.896,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / Ó R G ÃO : 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 26.896,00, (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0012 2061 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 67.240,00 (sessenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 13.448,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 58.237,50 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 61.122,00, (sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0012 2061 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 223.433,50 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 8.967,00 (oito mil e novecentos e sessenta e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE027.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: R. G. PONCION - ME, inscrita no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, localizada na Rua Sá Sobrinho, Nº 1131 - Centro - São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Raudir Gomes Poncion, portadora do RG nº 803241976 GEJUSP/MA, CPF nº 482.815.303-91. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 610.442,63 (seiscentos e dez mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 304 0032 2109 0000 - REESTRUTURAÇÃO, MANUT. E FORTAL DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 1067 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0003 1005 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 012.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: R. D. A. M. EIRELI (FREITAS AUTOPECAS), inscrita no CNPJ nº 19.161.950/0001-26. Localizada na Al Luís Gonzaga Carneiro, Nº 602, Galpão 602, Bairro Centro Sucupira Do Norte/MA - CEP: 65.860-000. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato R$ 518.885,00 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 2028 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E SERV URBANOS 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA.