DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 381.795,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 25 de janeiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.002/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.180,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 25 de janeiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 25 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Corre Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 40/2023, Processo Administrativo nº. 160/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de Kits de higiene bucal adulto e infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, teve sua data adiada para o dia 19/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 25 de janeiro de 2024. São Roberto-MA, 25 de janeiro de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 41/2023, Processo Administrativo nº. 161/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto-MA, 25 de janeiro de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 019/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: F. S. DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ. n.º 07.054.786/0001-79. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 21/11/2023 à 17/09/2024. O contrato nº 019/2020, Tomada de Preço nº 019/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de construção de creche tipo 1 - bairro Vila Nova no município de Zé Doca- - TERMO DE COMPROMISSO - 202002906 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de novembro de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Fernando Silva de Araújo, e CPF nº 925.109.223-00 - Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.658.671/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias período de 22/12/2023 à 17/10/2024. O contrato nº 006/2020, Concorrência Pública nº 006/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de construção de escola de 12 salas - bairro Centro no município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002935. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sr. Paulo Henrique Amendola Couto, e CPF nº 054.762.646-04 - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, da Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica ampliado ao prazo contratual em mais 93 (duzentos e dez) dias, findando assim no dia 02 de abril de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018 Para a Contratação de Empresa para Retomada da Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II Com 06 salas de Aula em Atendimento e Escola Municipal José Ary Da Costa Localizada no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal De Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 A 17/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/2023. A agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designado através de Portaria n.º 16.420/2023, Concorrência Pública nº 9/2023, regida pela Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL. Comunica que houve alteração nas planilhas orçamentarias. Porém a sessão permanece na mesma data. Data de abertura dos envelopes: 29/01/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de janeiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2023 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 54/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°. 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 26.944,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais). KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 10.448.902/0001-49, vencedora com o valor de R$ 49.475,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 44.134.704/0001-22, vencedora com o valor de R$ 95.698,00 (noventa e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 105.160,00 (cento e cinco mil cento e sessenta reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ N°. 09.315.996/0001- 07, vencedora com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de janeiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Motiva-se a suspensão para respostas aos questionamentos. Campo Novo do Parecis, 26 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023. O município de Cuiabá, através da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, neste ato representado pela pregoeira designada na Portaria nº 1913/2023 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC cujo objeto o "Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 14 de fevereiro de 2024 às 15:00 (quinze horas) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br; (BLL Compras). Cuiabá - MT, 25 de janeiro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos