DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900172 172 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024. Na publicação feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, página 182, do dia 26/01/2024, referente ao extrato do Contrato n.º 011/2024. Onde se Lê: Prazo de execução: 90 (noventa) dias, Leia-se: Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Lambari D' Oeste - MT, 25 de janeiro de 2024 MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria de Forma Geral Quanto A Articulação de Assuntos de Interesse da Prefeitura Municipal Em Órgãos Governamentais e Assessoria Direta Ao Prefeito Na Cidade de Cuiabá-MT A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). Nova Marilândia - MT, 26 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE PENALIDADE O Município de Nova Mutum/MT, vem a público para informar que as empresas Rika Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.117.493/0001-56 e Fruta Sul Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.264.502/0001-83, sofreram a penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, mediante Processo Administrativo Sancionador n° 007/2023, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n° 3248, Ano 13, página 233-236. Nova Mutum-MT, 25 de janeiro de 2024. LEANDRO FÉLIX PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 2004/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE E DESTINAÇ ÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). R E T I R A DA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CI-DADÃO - Editais e Licitações". ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 26 de janeiro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que realizará Chamada Pública, no dia 20/02/2024, às 09h00min, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, Lei 14.133/21 e 8.883/94 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e demais legislações pertinentes à matéria, visando à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Ribeirãozinho-MT, 25 de janeiro de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" celina bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Da análise da Comissão Permanente de Licitação: A empresa FAS CONSULTORIA , PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI, atendeu as exigências editalícias de da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-financeira. Desta feita nossa análise temos que: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI está HABI L I T A DA para próxima fase do certame. Rondonópolis-MT, 26 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross), do dia 09/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 26 de Janeiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 25 de janeiro de 2024 GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852022/2022 Objeto: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Câmaras Frias Para Central da Rede de Frio e Para As Salas de Vacina das Unidades de Saude do Município de Várzea Grande - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 24/01/2024, sagrando vencedora a empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67 denominada REGISTRADA , vencedora do item 01 e 02 no valor total de R$ 775.280,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.. Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 AVISO DE RESULTADO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi DESERTA a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), A sessão será REABERTA nos mesmos moldes na data de 01 de março de 2024 ÁS 08:30H na sala de reunião da Secretaria de Saúde. O Edital completo bem como os projetos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação/Superintendência de Licitação ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 26 de janeirro de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo Administrativo nº 262/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro Velho do município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação; Empresa: Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (Dois milhões oitocentos e treze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Água Clara/MS, 26 de janeiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020 resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Grafica