DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Água Clara/MS, 26 de Janeiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/204 ao Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - CARONA nº 0001/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 012/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de janeiro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/01/2024 Vigência Final: 27/01/2025. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: R.A Comercio & Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados Adendo ao edital da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO- FINISA Nº 613.835.71/2023- PROGRAMA FINISA- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA- MS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. MOTIVO: Fica suprimido o item 7.1.1. do Edital "Comprovante do Certificado de Inscrição Cadastral junto a esta Prefeitura, em plena validade ou de que atendeu a todas às condições exigidas para o cadastramento dentro do interstício legal, ou seja, até o 3º (terceiro) dia anterior à data de apresentação das propostas;" considerando erro material da respectiva exigência. A presente alteração não afeta a formulação das propostas, sendo mantida a data da sessão de abertura (art. 21, § 4º, lei 8666/93). O Adendo poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. 26/01/2024. Angélica - MS, 26 de janeiro de 2024. RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 18/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, transporte e acompanhamento em Campo Grande - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 26 de janeiro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 74/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 74/2023 - Processo Administrativo n° 23489/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 238 de 15/12/2023 pág. 293; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.352 de 15/12/2023 pág. 175; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.790 de 14/12/2023 pág. 10; Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS de 15/12/2023, D3. Corumbá-MS, 26 de janeiro de 2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 6/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. NOME DA EMPRESA: GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.343.605,62 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil reais, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). SITUAÇÃO: 1º LUGAR (VENCEDORA). NOME DA EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.408.060,15 (dez milhões, quatrocentos e oito mil reais, sessenta reais e quinze centavos). SITUAÇÃO: 2º LUGAR. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 338/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA M U N I C I P A L I DA D E . . Vencedora e Adjudicatária Lotes . 3 F COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA 18, 53, 71, 72, 74, 75, 110, 111, 121, 132 e 143. . C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 01, 03, 05, 13, 21, 26, 30, 54, 73, 90, 92, 93, 102, 103, 104, 120, 122, 124, 129, 134 e 138. . DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 66, 67 e 77. . ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 24, 25, 125 e 126. . FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS 65, 69, 86, 87 e 130. . JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27. . MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP 04, 06, 14, 19 e 55. . MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 08, 11, 12, 31, 33, 34, 39, 40, 52, 56, 58, 59, 60, 68, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 97, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 137, 139, 140, 141 e 142. . POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17, 70, 123, 131 e 133. . PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 23, 99, 100 e 101. . RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 02, 09 e 10. . ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA 96 e 98. . SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LT DA 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51. . SANIGRAN LTDA 37, 62, 63, 88, 135 e 136. . SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 22. . STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP 15, 16, 28, 29, 32, 36, 57, 64, 91, 94, 95 e 128. . ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 07, 20, 35, 38, 61, 79, 80, 114, 117 e 127. Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024. EDUARDO CORREIA MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.848/0001- 89. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 036/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula quinta (5.8) do Contrato Administrativo nº 036/2023. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 22 de dezembro de 2023 Marcos Antonio Pacco - Prefeito Municipal - P/ Contratante Matheus Luis Duarte de Franca - Sócio-Proprietário - P/ Contratada.