DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 567 de 16 de fevereiro de 2023, Portaria nº 569 de 16 de fevereiro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do cadastro de propostas: 29/01/2024 às 09h00min (horário de brasília). Término do cadastro de propostas: 09/02/2024 às 09h00min (horário de brasília). Abertura de propostas iniciais: 09/02/2024 às 09h00min (horário de brasília). Início do pregão (lances): 09/02/2024 às 09h30min (horário de brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 26 de janeiro de 2024. LUCIANA ALMADA SERRANO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 Processo Administrativo N°. 005/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar Licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 08/02/2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, com exceção dos itens: 13967, 13968 e 13972 que serão reservados a Ampla concorrência, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de Jateí/MS no ano de 2024, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . Jateí/MS, 26 de Janeiro de 2024. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E READEQUAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESTR. MUNIC. GRACINDO ABÍLIO LOURENÇO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme solicitação n° 304/2023 e CI nº PM-ADM- 2023/03312. DO VALOR: O valor global é de R$ 137.781,09 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais, e nove centavos) PRAZOS: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 11 ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.0000- Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes. Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos Neto Contratado AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023 O Pregoeiro Municipal leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/08453, cuja data de abertura estava prevista para o dia 26/01/202 às 07h30min (horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº1.731, quinta - feira, 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de MS nº 11.369 do dia 29 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 247 do dia 29 de dezembro de 2023, será prorrogado, por Alteração no Edital - (Inclusão de Alvará Sanitário). A abertura do Certame acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2024 às 07h30min. (HORÁRIO LOCAL). Ficam ratificadas as demais informações, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital PE nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 - nº 240, pagina 352 do dia 19/12/2023 tornou-se sem efeito, vez que houve alterações na forma de julgamento que passou a ser MENOR PREÇO POR LOTE e o VALOR ESTIMADO passou a ser R$ 431.580,67. A nova data de julgamento será dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS (horário de Brasília), na Plataforma BLL Compras. As alterações mencionadas encontram-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, através do site https://www.pmnhs.ms.gov.br/. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas. Novo Horizonte do Sul-MS, 26 de janeiro de 2024. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS p/ Setor de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO No RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 e RESULTADO DE JULGAMETNO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, publicados no DOU de 26/01/2024, Seção 3, página 184, no título onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 O Município de Terenos-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento geral, em especial das empresas interessadas em participar do torneio licitatório supra anunciado que tem por objeto a contratação de agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, com alterações posteriores introduzidas pelas Leis nº(s) 8.883/94 e 9.648/98; pelas Leis nº(s) 4.680/65 e 12.232/2010, Decreto nº 57.690/66, Decreto n° 24.563, de 31.12.02; das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão), e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja data de abertura estava prevista para o dia 30 de janeiro de 2014, às 07h30min, em virtude de fatores administrativos internos faz-se necessária a expedição do presente termo. Fica redesignada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 07h30min horário local. Informações complementares sobre o fato poderão ser solicitadas e esclarecidas, admitidas por escrito no endereço de e-mail [email protected]. Terenos - MS, 26 de janeiro de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 08h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 09h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 10h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 13h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E POSTO DE SAÚDE VILA RICA (ESF VILA RICA), CNES nº 2558335, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 14h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em virtude da extrapolação do prazo para a apresentação de recursos quanto a decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou empresas no âmbito do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da REFORMA DE U N I DA D E POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ VICENTINA (POSTO DE SAÚDE LUIZ FERREIRA - SÃO JOSÉ), CNES nº 2558378, deste município de Vicentina/MS, fica determinado a data de 01/02/2024 às 15h00 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, para a sessão de abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas Vicentina/MS, 26 de janeiro de 2024 LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL