DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001 e 3.3.90.39.00.1.03.01.04.122.0002.2.0005. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações: 98483-1905/2571-3026. São Joaquim de Bicas-MG, 26 de janeiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024, PREGÃO PRESENCIAL 058/2023 Firmado com a empresa LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, com valor global de R$ 2.727.800,00. Cujo objetivo é o Registro de preço para futura Contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas, veículos pesados e leves, com o respectivo fornecimento de peças de reposição genuínas via tabela CILIA E TR A Z - V A LO R para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, PREGÃO PRESENCIAL 055/2023 Firmado com a empresa POSTO AÇUCENA LTDA, com valor global de R$ 5.884.700,00. Cujo objetivo é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Açucena. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reabertura O Município de Augusto de Lima/MG, por meio do Presidente da comissão de licitações, designado pela Portaria nº 022/2023 de 05/04/2023, torna público a todos interessados que A CONCORRÊNCIA Nº001/2023, supracitado será Reaberto conforme discriminado, que tem por OBJETO: Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global. REABERTURA: DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÁS 13:00 HORAS. LOCAL: PREF. M. AUGUSTO DE LIMA. Av. Cel Pedro pedras, 220, Centro. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, e/ou E-Mail [email protected] MIQUEIAS CARNEIRO RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023 Processo 147-2023 - Concorrência Eletrônica 001-2023 Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório motivado pela retificação da unidade de medida do item 5, o qual estava ultrapassando a quantidade de caracteres permitidas pelo PNCP. Abertura dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900 Bambuí/MG, 25 de janeiro de 2024. EMILENE GISELE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024 Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024 - Vídeo Monitoramento de olho vivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de prestação de serviços de vídeo monitoramento de Bambuí, denominado Olho Vivo, conforme convênio entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 09/02/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900. Bambuí-MG, 24 de janeiro de 2024. EMILENE GISELE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 008/2024. Processo Licitatório n° 002/2024. Modalidade Inexigibilidade n° 002/2024. Objeto: contratação de show artístico Banda Sensação para apresentação no carnaval de Belmiro Braga 2024, apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024, início as 23h show com duração mínima de 03h. Contratante: O Município. Contratada: Rafaela Ramos da Silva Silveira, CNPJ n° 43.174.223/0001-88. Valor Total: R$ 20,000,00. Vigência do Contrato: 31/03/2024. Data: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123 EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.077/2023 CC PROCESSO Nº 1-062.360/23-82 Objeto: Construção da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) São Tomás. Modalidade: Concorrência eletrônica Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Data base: Julho/2023 Modo de disputa: Aberto e fechado Preferência ME/EPP e equiparados: Sim Obtenção do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 19/02/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 19/02/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AV I S O Solicitação de Manifestação de Interesse Para Seleção de Empresa de Consultoria Brasil Belo Horizonte - MG Programa mobilidade e inclusão urbana de belo horizonte Acordo de empréstimo: Loan 9069-BR Título do serviço: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das obras e serviços de urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o engenheiro" - conforme livro vermelho (red book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, edição 2017. Número de referência: Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023 A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica a prorrogação de prazo para recebimento de manifestações de interesse para o processo Serviços de Consultoria têm como objetivo os serviços técnicos especializados de engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das obras e serviços de urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o engenheiro" - conforme livro vermelho (red book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, edição 2017. Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 06 de fevereiro de 2024, tendo com o Assunto: "Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023". Esta contratação faz parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do Acordo de Empréstimo LOAN nº 9069-BR. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI CLAUDIUS VINÍCIUS LEITE PEREIRA Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 006/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 065/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de adequações em drenos pluviais nas estradas rurais do município de Berizal-MG. Contratado: KVX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 35.794.373/0001-66. Valor do Contrato: R$ 198.580,21. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Credenc. nº 01/2022, Proc. Licit. nº 09/2022. Objeto: Credenciamento de lanchonetes e restaurantes na cidade de Montes Claros/MG. Período: 02/02/2024 à 25/02/2027. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROC. 112/23 - TP 007/23 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão fnde no Bairro Vila Maria cujo vencedora foi a empresa: CSN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.540.384/0001-02. Valor da obra: 1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Data: 26 de Janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito