DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buritizeiro, 26 de Janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 004/2024 - Inexigibilidade n.º 001/2024, cujo objeto refere-se à contratação de pessoa jurídica com amplo conhecimento para ministrar curso a servidores municipais com o seguinte tema: Nova Lei de Licitações - Fase Interna, com a pessoa jurídica RAMON TOCAFUNDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.868.649/0001-20, no valor total de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais). Embasamento Legal: Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21. Em 26 de janeiro de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO Torna Público o Processo Licitatório nº 0352/2023 - Modalidade: Concorrência nº 0011/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de conclusão da creche do Canadá- Data de abertura: 05/03/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.05.03.12.365.0010.3.004.4491.51.00 estimado R$ 550.086,47 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha-MG, 26 de Janeiro de 2024 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 09/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO(09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.171.939,80 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Campo Belo, 25 de janeiro de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE (1 CADEIRANTE), PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34- 3322-0213. Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 as 10:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG, 26 de janeiro de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira os itens 01 a 12 no valor global de R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 048/2023 Ata de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023. PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 004/2024. Fornecedor: Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Valor global estimado: R$ 2.585.000,00 (Dois milhões quinhentos se oitenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 03/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 013/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ na Av. Santa Helena, Centro, Caputira/MG. Contratada: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, inscrita no CNPJ Nº 21.596.470/0001- 30. Valor: R$ 605.255,44 (seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 de janeiro de 2025. Extrato de Contrato nº 04/2024. Oriundo da Tomada de Preço nº 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa para executar serviços de manutenção, adequação e adaptação da Unidade da Farmácia de Minas, localizada na Av. Ferreira Rios, Centro, Caputira/MG, recursos disponibilizados pela Vale S/A. Contratada: Construtora Vale Forte Eireli, inscrita no CNPJ Nº 32.702.150/0001-33. Valor: R$ 42.057,71 (quarenta e dois mil, cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO ATA EXTERNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 1/2024 O Prefeito de Carmo do Paranaíba, no uso de suas atribuições, com base no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Municipal, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo n° 001/2024, OBJETO: É objeto da presente licitação a aquisição CAMINHÃO COM BÁSCULA 6M³ CAMINHÃO 4X2, TOCO, NOVO, ZERO KM; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes nos termos do art.86 caputs e §2º da Lei 14.133. Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 019/2023 Processo Licitatório n° 023/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí). Recurso conforme Convênio Mapa plataforma Mais Brasil nº 908107/2020 e contrapartida do Município. Carmo do Paranaíba, 4 de janeiro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV I S O O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público, para ciência dos interessados, que realizará sessão pública com o objetivo de dar prosseguimento aos trâmites do Processo Licitatório nº 154/2023, concernente a Concorrência Pública nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antonio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo XVI deste edital, tendo em vista a conclusão do julgamento de recursos pertinentes à fase de habilitação, ou seja, para promover a abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta de Preços das empresas habilitadas no processo licitatório supracitado. Fica designada a data para abertura do envelope de proposta de preços das licitantes habilitadas, em sessão pública, a ocorrer no dia 30/01/2024, às 08:30hs., na sala de reuniões do Paço Municipal de Carneirinho/MG Carneirinho/MG, 25 de janeiro de 2024. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Presidente da CPL LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg, bem como dos vasilhames vazios para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas no exercício de 2024. Início do recebimento de propostas: 29/01/2024 às 14h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/02/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com predominância em produtos hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de