DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição das Alagoas-MG, 26 de janeiro de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital Chamamento Público Nº PMCL/SEPLAN/001/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 199 em 23/01/2024 supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 4, ONDE SE LÊ: "4.1 Os valores unitários, por unidade habitacional e empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades para Conselheiro Lafaiete, são os seguintes: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por apartamento (condomínio). " LEIA-SE: "4.1 Os valores máximos unitários, por unidade habitacional e empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades para Conselheiro Lafaiete, são de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por apartamento (condomínio). Considerando que para os empreendimentos em terrenos com qualificação superior, e considerando que o terreno que integra esse processo de chamamento público, foi classificado como 'categoria superior', respeitado o limite de subvenção econômica estabelecido em ato interministerial vigente, incluído o percentual de 10% (dez por cento) de acréscimo, os valores máximos unitários serão de: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), por apartamento (condomínio)"; Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação. Conselheiro Lafaiete, 26 de janeiro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: Edital de Chamada Pública nº 002/2024 - PAC 006/2024, para seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do programa minha casa minha vida - pmcmv do governo federal, conforme lei federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 90006/2024 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 016/2024 Dispensa (Chamada Pública) nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atender às demandas do setor infantil e fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 26/02/2024 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 26 de janeiro de 2024 MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 340/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 340/2023 Concorrência nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Divinópolis, 26 de janeiro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Licitatório nº. 390/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 390/2023 Tomada de Preços nº. 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa: Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 26 de janeiro de 2024. SHEILA SALVINO. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 006/2023 - Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/02/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 04/2023, Ct 013/2023, Pl 172/2023. Contratada: Construtora CNT LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual ficará prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2024 com respaldo no artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 011/2021 - Pl 213/2021. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 01/2024, Ct 033/2022, Pl 325/2022. Contratada: Minascon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29 de fevereiro de 2024, fundamentada na Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 003/2023 - Pl 496/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - SEMFOP - EXTRATO DO TA 001/2024 DO Ct 003/2023 - Pl 496/2022. Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME. Fica designada para o dia 06/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope 02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda Frutal/MG, 26 de janeiro de 2024 CHRISTIANE SOUZA FERREIRA. Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 2ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023 A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE 2ª ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº 004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A sessão da licitação passará para o dia 15/02/2024 às 08:00hs (oito horas). A 2ª alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email [email protected] e pelo site www.ibia.mg.gov.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 08/02/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração