DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE ANÍCIO TAVARES ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO 188/2023 - PL 368/2023 - RP 106-2023 O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de kits para realização de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya para suprir as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos usuários das unidades socioassistencias da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social em situação de vulnerabilidade social - exercício 2024 Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisição de cortinas blackout pvc para atender o prédio da secretaria municipal de educação e a nova sede da escola municipal ursinhos carinhosos de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 15:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos I e III c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, abrangendo o período de 31/01/2024 até 30/05/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 26/01/2024 até 26/03/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 02/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 decorrente da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Aquisição de desarenadores (por sucção). Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato nº 106/2021, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como convalidar as alterações contratuais anacrônicas, com fundamento art. 55 da Lei nº 9.784/99. Fica suprimido o valor de R$ 15.178,70 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) que corresponde a aproximadamente 1,33% do valor contratual, em razão da alteração do conjunto motobomba dos desarenadores de centrifuga para helicoidal. Em razão da supressão e convalidação realizada, o presente contrato passa a ter valor final de R$ 1.124.821,30 (um milhão, centro e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). - Data de Assinatura: 19/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás GLP. Abertura: 09/02/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800 025 2600. Itinga-MG, 26 de janeiro de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO 3/2024 PL 71/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6/2023 Contratante: Mun. de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 71/23, Concorrência Pública 06/23; Valor: R$ 743.520,02 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais e dois centavos); Assinatura: 26/01/24. Vigência: 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Reabertura Reabertura do certame no dia 08/02/2023 as 10 hs:00min. Manga, 26 de janeiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que a licitante ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICO-ODONTOL LTDA, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante de varios itens. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações. " Prazo para anexar nova documentação dia 08/02/2024 as 08h:59min, julgamento dia 08/02/2024 as 09h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 26 de janeiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que reabrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2023, para aquisição de peças e serviços. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/02/2024, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou [email protected] . MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 5° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.257,82. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 7° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 34.060,25. O valor é referente ao mês de dezembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.