DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 V EZ O R I S 25351.391499/2020-56 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1421822/23-7

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 CORDIAL 100 EW 25351.112455/2015-62 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430126/23-0 EPINGLE 100 EW 25351.112749/2015-81 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430060/23-9 TIGER 100 EW 25351.057401/2015-41 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1430157/23-2

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 FUSILADE 25351.109659/2013-72 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1413154/23-9 NZAK ZEON 25351.178342/2018-12 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1413153/23-2 PRIORI XTRA 25351.033482/2003-86 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1424644/23-2 RIDOMIL GOLD MZ 25000.037809/99-21 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1429442/23-9

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99 BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL) 25351.284581/2022-97 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1422111/23-7 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 DERMARE PROTETOR SOLAR COLOR MINERAL FPS 50 PEACH 25351.648829/2023-33 / 275470107 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1049192/23-1 DERMARE PROTETOR SOLAR COLOR MINERAL FPS 50 BEGE 25351.649684/2023-98 / 275470108 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1050126/23-8

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL - BOB 25351.557323/2023-16 / 280880081 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899596/23-1 PREV-AGING STICK BEIGE CLARO - PHARMAPELE 25351.641971/2023-50 / 280880082 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1038199/23-9 ALVA SUN PROTETOR SOLAR MINERAL COM FPS 45 - ALVA 25351.678895/2023-38 / 280880083 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1093008/23-7

COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30 CREME RELAXANTE PASSION MAXIMUM FORCE PRIZER COSMETICS 25351.061467/2010-91 / 250440004 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0700552/23-5

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL BASE CLARA FPS 60 25351.550292/2023-72 / 215630220 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0888245/23-8 RICOSOL PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.738606/2019-81 / 215630174 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0693806/23-1

LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05 PHOTODERM SPRAY FPS50+ 25351.624459/2023-49 / 270150030 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1010524/23-2

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #50 25351.624712/2023-64 / 212392862 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010810/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 237, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA CURL E WAVE GEL BOOSTER 25351.671616/2023-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085138/23-2

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BAYS 25351.599066/2023-90 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970204/23-0

IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44 Protetor Solar Sun Zapper Zinc Stick FPS 50 - Light Skin Tone 25351.431925/2023-44 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0697867/23-4

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUN OIL FREE AFFINITY 25351.419970/2023-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0678380/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/2.06785-8 POMADA 100 DORES TRADICIONAL 25351.456528/2022-02 ÓLEO PARA MASSAGEM 100 DORES 25351.456315/2022-72

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.04408-3 SINERGIA DORES SHYO 25351.312158/2023-75

BEAUTY MANIA PERFUMES E COSMETICOS LTDA/4.04528-4 DREAM NO. 136 ESCANDAL BRAND COLLECTION 25351.479878/2022-39

BIBI COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/4.05142-6 SKY GLUE S TYPE 25351.246789/2023-99 SKY GLUE D+ TYPE 25351.246843/2023-04

ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.04281-3 CALMADOR CONTRADORES - CREME PARA MASSAGEM 25351.119138/2021-65

G C FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03601-9 REMOVEDOR DE ESMALTE A BASE DE ACETONA - FORTTI BELLUCCI 25351.471887/2022-81 REMOVEDOR DE ESMALTES COM QUERATINA- KARRARELLI COSMETIC PROFESSIONAL 25351.090870/2022-27

HJJ COSMETICOS LTDA/4.05913-0 BRING GREEN ARTEMISIA 90% FRESH MASK 25351.883361/2023-21 BRING GREEN ARTEMISIA 90% FRESH MASK 25351.883371/2023-67

JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7 B. LIKE PÓ CONCEPT T.I MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.491456/2019-36 FLUÍDO CORPORAL SLIM PRESS LIPOREDUTORA DERMARE 25351.389778/2022-11 REFIRME PRESS FLUÍDO VOLUMIZADOR 25351.237833/2022-99

MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/4.02263-5 TOSKANI WCPR ADVANCED COCKTAIL