DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900076 76 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.682026/2021-46 TOSKANI TKN HA GLOWCOMPLEXADVANCED COCKTAIL 25351.455339/2021-23 TOSKANI SALIFORO 25351.682129/2021-14 TOSKANI SLIMMING COCKTAIL 25351.682234/2021-45 TOSKANI MYOTEC 25351.209025/2021-51 TOSKANI DEXANYL 25351.682017/2021-55 TOSKANI HYALURON 3.5 25351.455120/2021-24 TOSKANI ASCORMAX 25351.455138/2021-26 TOSKANI TAURICOL 25351.681922/2021-98 TOSKANI HCPR ADVANCED COCKTAIL 25351.682025/2021-00 TOSKANI FIRMING COCKTAIL 25351.455300/2021-14 TOSKANI GYBILON 25351.682216/2021-63 TOSKANI GLYCOMAX 25351.682227/2021-43 TOSKANI RUTINEL 25351.682232/2021-56 TOSKANI HYALURONIDASE 25351.455202/2021-79 TOSKANI NCPR ADVANCED COCKTAIL 25351.455208/2021-46 TOSKANI ECPR ADVANCED COCKTAIL 25351.455281/2021-18 TOSKANI GLUTAMAX C 25351.682075/2021-89 TOSKANI REGENERATING COCKTAIL 25351.682148/2021-32 TOSKANI LOCALIZED CELULLITE COCKTAIL 25351.682164/2021-25 TOSKANI HYALURON 2 25351.455147/2021-17 TOSKANI POLIVITAMIN BCAE 25351.682151/2021-56 RESOLUÇÃO-RE Nº 347, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 TIRA LIMO AZULIM 25351.042935/2014-07 / 312820351 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0401863239
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 CLORO ORGÂNICO GRANULADO PREMIUM DONATTI 25351.631520/2023-12 / 363380016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021420239
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN DESINCRUSTANTE ALCALINO PREMIUM COM ESPUMA 25351.677158/2023-18 / 323310120 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1093480238
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 LA 1000 BRILHO MÁGICO 25351.578872/2023-24 / 358760006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938198238
VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.935.196/0001-31 DESINFETANTE CONCENTRADO VALENÇA 25351.670911/2023-44 / 332200010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084386232
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP CLORO 25351.620528/2023-45 / 305980007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1004170238
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 BELAQUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 25351.671016/2023-47 / 383680016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084497239
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI PÓS OBRA 25351.656146/2023-50 / 328510017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1061024237
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO GRANULADO ADITIVADO HIPOCLORITO DE CÁLCIO BLUEPOOL 25351.137446/2022-53 / 306260008 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0051344246
SINCOPLEMA SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA DO MARANHÃO LTDA / 10.353.688/0001-47 DESINFETANTE LAVABEM DE USO GERAL 25351.063457/2006-70 / 329240001 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0964527235
BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04 MULTISEPT DESINFETANTE - ALTA PERFORMANCE 25351.671557/2023-75 / 330110011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1085078230
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54 CLORO ORGÂNICO GRANULADO PURO DICLORO DONATTI 25351.631415/2023-75 / 363380015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021279234
CASCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA / 18.957.540/0001-23 DESENGRAXANTE DECASCA 25351.677349/2023-80 / 389940004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1093691239 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Bain Medical Equipment (Guangzhou) Co., Ltd. Endereço: Nº.10, Juncheng Road, Eastern Area, Economic and Technological Development District, Guangzhou 510760, Guangdong - China Solicitante: Fortecare Indústria de Produtos Médicos Eireli CNPJ: 08.474.646/0001-12 Autorização de Funcionamento: 8.04.639-1 Expediente: 0613349/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: DePuy International Limited Endereço: St. Anthony's road, Leeds, LS 11 8DT, Inglaterra (Reino Unido) Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0832356/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Mirion Technologies (Capintec), Inc. Endereço: 7 Vreeland Rd, Florham Park, New Jersey, 07932, Estados Unidos da América Solicitante: Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda CNPJ: 02.887.124/0002-47 Autorização de Funcionamento: 8.00.125-9 Expediente: 0739547/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
Fabricante: Solta Medical Inc. Endereço: 11720 North Creek Parkway N, Suite 100, Bothell, WA, 98011, Estados Unidos da América Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0004374/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: ImClone Systems LLC Endereço: 33 ImClone Drive Branchburg, New Jersey (NJ), 08876 País: Estados Unidos da América Código Único: A.001091 Solicitante: Libbs Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.230.314/0001-75 Expediente(s): 1221121/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos Insumos farmacêuticos ativos biológicos: galcanezumabe.
Fabricante: Immunex Rhode Island Corporation Endereço: 40 Technology Way, West Greenwich, Rhode Island 02817 País: Estados Unidos da América Código único: A.001022 Solicitante: Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ: 60.318.797/0001-00 Expediente(s): 0912628/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: tezepelumabe.
Fabricante: Lotte Biologics USA, LLC Endereço: 6000 Thompson Road, East Syracuse, New York 13057 País: Estados Unidos da América Código Único: A.000123 Solicitante: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. CNPJ: 56.998.982/0001-07 Expediente(s): 0595864/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos: elotuzumabe, ipilimumabe e nivolumabe.