DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa . Disponibilidade de Caixa . DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)=(a- (b+c+d+e)) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g) EMPENHOS NÃO L I Q U I DA D O S CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S DO EXERCÍCIO) (h) = (f - g) . Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) . De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) . TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 593.593.232,45 47.015,47 17.787.293,67 21.397.607,08 5.222,88 554.356.093,35 554.356.093,35 0,00 0,00 . TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 593.593.232,45 47.015,47 17.787.293,67 21.397.607,08 5.222,88 554.356.093,35 554.356.093,35 0,00 0,00 . TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 37.784.473,98 0,00 2.324.837,29 8.099.513,05 10.791.151,72 16.568.971,92 16.615.062,15 0,00 -46.090,23 . Recursos Vinculados à Previdência Social 11.285.416,82 0,00 2.173.519,35 8.099.513,05 0,00 1.012.384,42 1.063.114,78 0,00 -50.730,36 . Recursos Vinculados a Fundos 2.881.939,77 0,00 151.317,94 0,00 0,00 2.730.621,83 2.730.621,83 0,00 0,00 . Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 9.558.152,99 0,00 0,00 0,00 9.558.152,99 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Outros Recursos Extraorçamentários 1.232.998,73 0,00 0,00 0,00 1.232.998,73 0,00 0,00 0,00 0,00 . Outros Recursos Vinculados 12.825.965,67 0,00 0,00 0,00 0,00 12.825.965,67 12.821.325,54 0,00 4.640,13 . TOTAL (III) = (I + II) 631.377.706,43 47.015,47 20.112.130,96 29.497.120,13 10.796.374,60 570.925.065,27 570.971.155,50 0,00 -46.090,23 FONTE: Sistema , Unidade Responsável <090031>, Data da emissão <23/01/2024> e hora de emissão <11h e 51min> Notas: 1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2) No valor total da Disponibilidade de Caixa Bruta, encontram-se incluídos os valores de R$ 385.504.782,87, na fonte 1000; R$ 181.380.365,66, na fonte 3000; R$ 12.710.789,88, na fonte 1002; R$ 110.065,66, na fonte 1123; R$ 11.285.416,82, na fonte 1056; R$ 589.449,01, na fonte 1027, Em razão da existência de disponibilidade para Restos a Pagar a Receber. 3) Em relação a fonte 1056 - Recursos Vinculados à Previdência Social, em 23/01/2024, foi cancelado, na UG 090031, o valor de R$ 51.000,00, na nota de empenho 2023NE000855, referente aos valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar do exercício de 2023, a fim de Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Defensoria, Legislativo e Judiciário Federal Quadro: Receita Corrente Líquida . Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre . Valor Até o Quadrimestre . Receita Corrente Líquida . Receita Corrente Líquida 1.233.714.885.000,00 Quadro: Despesa com Pessoal . Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período . V A LO R % SOBRE A RCL . Despesa com Pessoal . Despesa Total com Pessoal - DTP 1.226.330.063,54 0,099401 . Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 2.823.097.434,20 0,228829 . Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 2.681.942.562,49 0,217388 . Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 2.540.787.690,78 0,205946 Quadro: Restos a Pagar . Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa . RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . Restos a Pagar . Valor Total 570.971.155,50 -46.090,23 Quadro: Notas Explicativas . Notas Explicativas Valores . 31/12/2023 . Notas Explicativas . Notas Explicativas FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Nota: Limites Máximo e Prudencial definidos pela Resolução nº 250/2013, com redação dada pela Resolução nº 758/2022, do Conselho da Justiça Federal. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO Presidente do Tribunal SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças CLAUDIO ALVES GOMES Diretor da Diretoria de Auditoria Interna Em exercício