DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL (III) = (I + II) 14.995.544,18 133.782,19 1.998.798,66 1.575.186,14 114.787,77 11.172.989,42 11.172.989,42 - - Notas: 1 - Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2 - O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 3 - Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 4 - Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de Restos a pagar autorizado no montante de R$ 12.475.314,38. . GOVERNO FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS . RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . JANEIRO A DEZEMBRO/2023 . .RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . Receita Corrente Líquida 1.233.714.884.820,18 . . DESPESA COM PESSOAL V A LO R % SOBRE A RCL . Despesa Total com Pessoal - DT P 97.828.445,04 0,007930% . Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 205.216.133,94 0,016634% . Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 194.955.327,24 0,015802% . Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 184.694.520,55 0,014971% . . RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (após a inscrição em restos a pagar não processados do exercício) . Valor Total 11.172.989,42 - FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE - SCON/COFIN/TRE-AL - Emitido em 23.01.2024 às 15:00 horas. RUI CARLOS GALVÃO Gestor Financeiro GIANE DUARTE COÊLHO MOURA Coordenadora de Auditoria Interna De acordo. MAURÍCIO DE OMENA SOUZA Diretor-Geral Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA TRE-DF Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE- DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso III e parágrafo único do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0003945-82.2016.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos termos dos anexos a esta Portaria. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") . DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS . (Últimos 12 Meses) . L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM . Jan/23 Fe v / 2 3 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 T OT A L RESTOS A P AG A R . ( Ú LT I M O S N ÃO . 12 MESES) P R O C ES S A D O S 1 . (a) (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.979.979,96 7.309.459,58 7.308.126,75 7.468.312,37 7.772.370,37 7.428.803,51 7.258.798,91 7.256.583,02 7.401.204,29 7.373.676,39 11.287.857,30 8.212.971,27 96.058.143,72 2.805.202,69 . Pessoal Ativo 6.936.305,10 5.182.925,05 5.145.899,25 5.299.251,19 5.301.912,30 5.268.616,98 5.093.166,70 5.111.193,81 5.189.685,94 5.199.914,82 7.974.123,75 6.053.635,32 67.756.630,21 2.257.448,20 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 6.233.630,51 4.441.663,42 4.421.654,24 4.565.976,94 4.567.353,72 4.528.958,42 4.366.720,234.389.288,95 4.454.484,32 4.478.081,08 6.538.407,23 5.336.093,54 58.322.312,60 963.433,30 . Obrigações Patronais 702.674,59 741.261,63 724.245,01 733.274,25 734.558,58 739.658,56 726.446,47 721.904,86 735.201,62 721.833,74 1.435.716,52 717.541,78 9.434.317,61 1.294.014,90 . Pessoal Inativo e Pensionistas 3.043.674,86 2.126.534,53 2.162.227,50 2.169.061,18 2.470.458,07 2.160.186,53 2.165.632,21 2.145.389,21 2.211.518,35 2.173.761,57 3.313.733,55 2.159.335,95 28.301.513,51 547.754,49 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 2.102.158,40 1.477.618,07 1.513.311,04 1.526.201,03 1.827.665,63 1.517.394,09 1.479.361,55 1.487.452,67 1.553.581,81 1.515.825,03 2.307.334,26 1.501.399,41 19.809.302,99 400.521,81 . Pensões 941.516,46 648.916,46 648.916,46 642.860,15 642.792,44 642.792,44 686.270,66 657.936,54 657.936,54 657.936,54 1.006.399,29 657.936,54 8.492.210,52 147.232,68 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) - - - - - - - - - - - - - - . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - - - - - - - - - - - - - - . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 2.021.705,50 2.113.876,11 2.140.019,73 2.278.835,41 2.448.250,30 2.135.319,28 2.142.633,80 2.128.433,82 2.186.359,83 2.150.973,20 758.365,71 98.131,44 22.602.904,13 19.125,48