DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000109 109 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 495110 Nº Processo: 48086000443202418 . Objeto: Aquisição e instalação de Motor e Central BLDC para porta automática PPA do 5º andar - Presidência do SGB - Serviço Geológico do Brasil - Sede Brasília, para substituição imediata dos componentes que se encontram queimados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço se mostrou urgente pois paralizou o controle de acesso e segurança do 2º andar da SEDE. Declaração de Dispensa em 29/01/2024. VITOR PINHEIRO FEITOSA. Assistente Substituto. Ratificação em 29/01/2024. RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Valor Global: R$ 6.030,00. CNPJ CONTRATADA : 14.047.694/0001-27 GSM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. (SIDEC - 29/01/2024) 495110-29208-2023NE000173 AVISO DE ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 001/RETE/2023, Processo SEI nº 48086.000688/2024-37, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEPI sob nº 021/2022, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 04 de março de 2024 às 09:00 horas na Rua Goiás, 312 - Sul - Teresina/PI. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 01 de março de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por sua Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 00 1 / S U R EG - SA/2023, Processo SEI nº 48086.000632/2024-82, a realização da licitação, na modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEBA sob nº 21/757055-0, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 01 de março de 2024 às 09:00 horas na Avenida Rio de Janeiro, 133 (BR - 116) - Feira de Santana/BA. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 29 de fevereiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.000086/2024-80. Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de 3 (três) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 154.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-110/2023. Objeto: Aquisição de TORNO CNC COM BARRAMENTO INCLINADO E FERRAMENTA ACIONADA bem como componentes e acessórios necessários. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.330.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil Reais). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Contratada: NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.477.335/0001-02. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.366.122,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-129/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção das áreas verdes (roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação exclusiva de mão de obra. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 20.477.335/0001-02. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.415.275,20 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Data da assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 038/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS CAMPO GRANDE DRA. MARIA H. S. DIAS LTDA. CNPJ/CPF: 00.198.964/0001-96. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Ivan Dias Ferreira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 059/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: A P B CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF: 11.198.038/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 065/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VIVA CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF: 12.607.976/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 066/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: V R P ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 11.262.174/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Vanessa Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 074/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CH ODONTO LTDA. CNPJ/CPF: 47.238.644/0001-86. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Chirlaine Rodrigues Macedo Siqueira - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 081/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Juliana Cardoso Pereira Batista - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 084/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COGNITIVA CENTRO DE PSICOLOGIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA. CNPJ/CPF: 28.562.828/0001-52. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mirian Moreria da Cunha Crisostomo - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento 067/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MS CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF: 24.835.060/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE L EG A L . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: Serviços de impressão. Empresa vencedora do lote 1: BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, com o preço de R$ 719.856,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo de prazo do Convênio ECV-PRFP-004B/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, CNPJ nº 11.402.887/0001-60 e Interveniente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio nº ECV-PRFP-004/2021. Data de Assinatura: 26/01/2024.