DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000110 110 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253240 Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica Abertura das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243643 Objeto: Serviços de manutenção, de limpeza e de carga, descarga e manuseio de produtos para suporte à operação das unidades de coque de petróleo, unidade de gás natural, estação de carregamento de enxofre líquido e áreas da transferência e estocagem Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250525 Objeto: Serviços de Disponibilização de Andaimes, Projeto e Execução de Montagem e Desmontagem de Andaimes Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251771 Objeto: Aquisição de Material para andaime Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251644 Objeto: Aquisição de Transmissor de oxigênio Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251645 Objeto: Aquisição de Sistema de aquecimento por traço elétrico Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253041 Objeto: Manutenção e Atualização do SDCD e dos Sistemas da ETA, Captação e Recepção de Gas da UTE-SRP Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253408 Objeto: Aquisição de Cadeira ergonômica Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253462 Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas e Acessórios Abertura das propostas: 08/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253214 Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de Montes Claros - UBMC, da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253219 Objeto: Serviços de apoio as atividades de pré e pós contratação das aquisições de bens e serviços da Transpetro Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252314 O Processo de Pregão Eletrônico 7004252314 que objetiva comprar/contratar SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE possui previsão de início para em 30/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253361 Objeto: Serviços de apoio às atividades de estoque e armazéns, incluindo logística internacional e diligenciamento de pedidos de compras para Transpetro Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253237 O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004253237 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção de redes, válvulas e caldeiraria leve possui previsão de início para em 30/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 23/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 23/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação nº 7004125766, publicado no Diário Oficial da União n. 137, de 20.07.2023, Seção 3, Licitação 7004125766, cujo objeto é Serviços técnicos especializados de fornecimento e instalação do sistema de detecção de alarme de incêndio nos centros de controle de máquinas -CCM 1 e CCM 2- e infraestrutura, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Planilha de Preços Unitários: i) Exclusão do item 23. Sist. de CC 24 Vcc / 24 hs autonomia; ii) substituição da oportunidade Petronect nº 7004125766 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004253144; e iii) alteração da data de abertura das propostas e etapa de lances para 08.02.2024, às 12 horas e 14 horas e 30 minutos, respectivamente. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2021 ao Convênio Nº 919364/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE CARUARÚ de CNPJ/MF 10.091.536/0001-13. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.029.672,51. Valor de Contrapartida: R$ 29.672,51. Vigência: 20/12/2021 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS CPF nº XXX.574.724 -XX. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936912/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: NÚCLEO SÓCIOCULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ de CNPJ/MF 07.466.994/0001-85. Prorrogação da vigência por 09 (nove) meses. Valor Total: R$ 452.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO CPF nº XXX.607.657- XX. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936959/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO AMBIENT - IA de CNPJ/MF 16.791.646/0001-74. Prorrogação da vigência por 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: MURILO MONTEIRO DE SOUZA CPF nº XXX. 451.822-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 94/2023 publicado no Diário Oficial da União de, 06/11/2023, Edição: 210, Seção: 3, Página 122. Onde se lê: CAIO ANDRÉ GABRIEL, CPF Nº XXX.813.139-XX. Leia-se: CAIO ANDRÉ GABRIEL, CNPJ Nº XX.X91.957/0001-XX. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Convênio nº 915670/2021, publicado em 8 de dezembro de 2021, Edição: 230, Seção: 3 Página: 6: Onde se lê: Vigência: 30 de junho de 2022. Leia-se: Vigência: 30 de junho de 2024.