DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 6/2023 - IPEA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA EDITAL DE RETIFICAÇÃO A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. No subitem 2.1 Onde se lê: 2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas, o requisito de formação, as atribuições do cargo e dos perfis, a carga horária, a classe e padrão de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos Anexos I e II deste Edital. Leia-se: 2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas, o requisito de formação, as atribuições do cargo e as áreas de atuação dos perfis, a carga horária, a classe e padrão de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos Anexos I e II deste Edital. No subitem 3.2.1 Onde se lê: 3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024, por ordem de classificação, para avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do perfil para o qual concorre. Leia-se: 3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024, por ordem de classificação, para avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das incumbências do perfil para o qual concorre. No subitem 3.2.1.5 Onde se lê: b) a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao perfil/especialidade da atuação profissional ou da função a desempenhar; Leia-se: b) a natureza das incumbências essenciais ao perfil/especialidade da atuação profissional ou da função a desempenhar; No subitem 4.5 Onde se lê: 4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do perfil/especialidade. Leia-se: 4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das incumbências do perfil/especialidade. No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATRIBUIÇÕES DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO Onde se lê: No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATRIBUIÇÕES DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO Leia-se: No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO Onde se lê: I - PERFIL: PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas ao aperfeiçoamento da gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento, desenvolvimento institucional e governança corporativa. II - PERFIL: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS (TODAS AS ES P EC I A L I DA D ES ) ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas ao aperfeiçoamento da gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento da gestão do conhecimento, tecnologia da informação, ciência de dados, processos editoriais e comunicação social e divulgação científica. III - PERFIL: PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL (TODAS AS ESPECIALIDADES) ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas a elaboração de pesquisas econômicas e sociais, assessoramento, monitoramento e avaliação de ações governamentais para subsidiar a gestão, o planejamento governamental e a formulação e o aprimoramento de políticas públicas. Leia-se: I - PERFIL: PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas ao aperfeiçoamento da gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento, desenvolvimento institucional e governança corporativa. II - PERFIL: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS (TODAS AS ES P EC I A L I DA D ES ) ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas ao aperfeiçoamento da gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento da gestão do conhecimento, tecnologia da informação, ciência de dados, processos editoriais e comunicação social e divulgação científica. III - PERFIL: PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL (TODAS AS ESPECIALIDADES) ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas a elaboração de pesquisas econômicas e sociais, assessoramento, monitoramento e avaliação de ações governamentais para subsidiar a gestão, o planejamento governamental e a formulação e o aprimoramento de políticas públicas. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 75/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 075/2023 - Projeto: "Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Thiago Calliari Silva Doutor - 1º Lugar . Ricardo Lobato Torres Doutor - 2º Lugar . Haliton Alves de Oliveira Junior Doutor - 3º Lugar . Lucia Helena Salgado e Silva Pedra Doutor - 4º Lugar . Carolinne Thays Scopel Doutor - 5º Lugar . Cássio Garcia Ribeiro Soares da Silva Doutor - 6.º Lugar . Ana Lúcia Tatsch Doutor - 7º Lugar . Luis Carlos Lopes Junior Doutor - 8º Lugar . Paulo Henrique Assis Feitosa Doutor - 9º Lugar . NÃO HOUVE CANDIDATO S E L EC I O N A D O Bolsa de Incentivo à Pesquisa II *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024 FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114623 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21079.001323/2018-11. Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR pelo período de 12 meses. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.070,36. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21079.001323/2018-11. Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.002080/2023-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: A prestação de serviços comuns de engenharia destinados à modernização, com fornecimento de peças e mão de obra, de dois elevadores instalados no prédio-sede da superintendência do ibge no estado de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 358.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 00058.004024/2020-24. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/ANAC/2020, para mais 12 (doze) meses de vigência.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.238,36. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).