DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000180 180 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 44.613.481/0001-86, FVX9J68, FRMEV00455882023, 606-82; 02.399.854/0001- 18, NTY0277, FRMEV00641212023, 606-82; 79.568.663/0001-67, BCP4A73, FRMEV00837082023, 606-82; 470.374.858-45, QHK1B36, FRMEV00872632023, 606-82; 035.746.146-08, RTS5F50, FRMEV00828672023, 606-82; 04.480.269/0001-73, NRR1A03, FRMEV00762462023, 606-82; 420.115.038-09, FES6I41, FRMEV00903982023, 606-82; 020.672.060-28, IHO3D41, FRMEV01081072023, 606-82; 11.454.046/0001-05, BEY3A40, FRMEV01179282023, 606-82; 05.505.330/0003-14, QXZ4D10, FRMEV00700102023, 606- 82; 09.454.009/0002-28, GEJ3B24, FRMEV00578872023, 606-82; GEJ3B24, FRMEV00579832023, 606-82; 01.170.987/0001-55, IXB2252, FRMEV01106102023, 606-82; 09.136.346/0001-96, RXM9D98, FRMEV00964132023, 606-82; 029.261.979-00, ECM1B20, FRMEV01155282023, 606-82; 05.032.192/0001-31, OKH2H57, FRMEV01108292023, 606- 82; 21.979.806/0001-43, RTO8D01, FRMEV00633472023, 606-82; RUA1E33, FRMEV01118992023, 606-82; 156.334.846-22, GVP6C09, FRMEV01165812023, 606-82; 008.733.831-92, KAQ8A45, FRMEV01162252023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.169/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.373.000/0013-76, JAX6B18, FRMEV00976482023, 606-82; JBE2H35, FRMEV00920202023, 606-82; 11.636.675/0001-48, GYS6772, FRMEV00751182023, 606-82; 14.584.826/0001-50, SPC1A46, FRMEV00540402023, 606-82; 86.501.400/0012-59, EJV8H18, FRMEV00899402023, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYJ7F45, FRMEV01183932023, 606-82; 91.480.210/0001-80, BDL6A54, FRMEV01152182023, 606-82; 83.066.159/0001-36, QJS4999, FRMEV01152742023, 606-82; 08.354.082/0001-84, JAY4J22, FRMEV00682432023, 606-82; 12.972.146/0001-88, SGR1B94, FRMEV00723022023, 606-82; 34.098.668/0001-35, IYZ2F60, FRMEV00845692023, 606-82; 45.030.741/0001-53, ONF6G22, FRMEV01078052023, 606-82; 04.350.408/0001-44, IRS6G94, FRMEV00669632023, 606-82; 75.609.123/0001-23, BEK7A53, FRMEV01141152023, 606-82; 02.507.334/0001-81, IZY4B07, FRMEV01092662023, 606-82; 79.666.723/0001-84, LXY6791, FRMEV01145422023, 606-82; 94.939.527/0001-20, IUB5379, FRMEV01117712023, 606-82; 07.107.144/0001-90, SDV8C07, FRMEV01164832023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.172/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.296.917/0001-39, , FREVP00038092024, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00039702024, 773-0; , FREVP00039842024, 773-0; 302.831.058-95, , FREVP00044572024, 773-0; 738.531.608-59, , FREVP00050302024, 773-0; 50.129.151/0001- 12, , FREVP00051132024, 773-0; 366.861.008-89, , FREVP00012542024, 773-0; 021.595.008-95, , FREVP00021112024, 773-0; 13.038.204/0001-63, , FREVP00024452024, 773-0; 44.391.915/0001-40, , FREVP00025312024, 773-0; 07.007.649/0001-83, , FREVP00025622024, 773-0; 81.374.845/0001-49, , FREVP00027502024, 773-0; 465.921.288- 28, , FREVP00028452024, 773-0; 044.287.030-23, , FREVP00031162024, 773-0; 581.304.621-68, , FREVP00039982024, 773-0; 002.851.137-98, , FREVP00042172024, 773-0; 16.416.903/0001-98, , FREVP00042202024, 773-0; 07.296.616/0001-09, , FREVP00047162024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00050712024, 773-0; 340.359.788- 17, , FREVP00053932024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.173/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 120.003.327-22, , FREVP00726172023, 773-0; 396.034.328-06, , FREVP00038802024, 773-0; 786.789.940-53, , FREVP00042532024, 773-0; 083.006.468-09, , FREVP00046372024, 773-0; 214.365.278-05, , FREVP00046872024, 773-0; 309.160.328-84, , FREVP00050792024, 773-0; 020.311.809-08, , FREVP00029112024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00029622024, 773-0; , FREVP00030792024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00039372024, 773-0; 114.863.717-60, , FREVP00039612024, 773-0; , FREVP00039802024, 773-0; 055.202.489-90, , FREVP00042472024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00047012024, 773-0; , FREVP00047042024, 773-0; , FREVP00048012024, 773-0; , FREVP00048172024, 773-0; , FREVP00048522024, 773-0; 350.972.578-63, , FREVP00049342024, 773-0; 389.208.948-50, , FREVP00053632024, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.174/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 505.159.007-10, , FREVP00467762023, 773-0; 586.380.757-15, , FREVP00587182023, 773-0; , FREVP00587212023, 773-0; 132.463.967-95, , FREVP00638962023, 773-0; 41.335.717/0001-71, , FREVP00679022023, 773-0; 070.099.359- 20, , FREVP00690712023, 773-0; 193.380.868-36, , FREVP00036662024, 773-0; 835.684.689-72, , FREVP00038212024, 773-0; 341.709.799-15, , FREVP00041502024, 773-0; 139.113.008-16, , FREVP00045232024, 773-0; 278.064.528-85, , FREVP00047472024, 773-0; 30.579.919/0001-42, , FREVP00050052024, 773-0; 18.029.571/0001-14, , FREVP00050822024, 773-0; 041.093.649-90, , FREVP00026082024, 773-0; 053.434.159-46, , FREVP00027082024, 773-0; 746.587.009-72, , FREVP00027242024, 773-0; 022.477.148-54, , FREVP00036112024, 773-0; 246.417.218-90, , FREVP00043482024, 773-0; 424.373.218-37, , FREVP00046772024, 773-0; 507.510.738-90, , FREVP00053782024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.042620/2022-49. Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 78.556.156/0001-40 - J L PEREIRA ARCHILLA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: placa de vídeo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.042620/2022-49. Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.729.347/0001-06 - HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: mesas digitalizadoras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 738,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.042620/2022-49. Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 35.459.909/0001-97 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).