DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Processo: 200.012754/2023-60. Data da Assinatura: 24/01/2024. Objeto: Retifica as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Quinto Termo Aditivo. Reajusta em 1,05465% ao valor mensal do contrato passando de R$37.387,82 para R$37.782,13, a vigorar a partir de 04/12/2022. Repactua em 3,19590% ao valor mensal do contrato passando de R$37.782,13 para R$38.989,61 a vigorar a partir de 01/05/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor anual do contrato passa a ser de R$467.875,32. Programa de Trabalho: 167456 e Naturezas de Despesas 339037 e 339092, tendo sido emitidas as Notas de Empenhos nºs 2024NE000195, de 08/01/2024, 2024NE000498, 2024NE000499, 2024NE000500 e 2024NE000501, de 11/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela APAE: Maria Helena Alcântara de Oliveira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepção e condução de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 020001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 07058/2021. Pregão Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços para suporte à infraestrutura e operações de tecnologia da informação e comunicação do conselho nacional de justiça.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 7.190.085,60. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 2018.00.000000896-0. 10º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 5 (cinco) postos de trabalho de servente de limpeza no âmbito do Contrato-TSE n.º 68/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.986.187,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora- Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02021.000000/0584-91. 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 13/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acrescer, a partir de 5/2/2024, 3 (três) postos de trabalho de técnico em secretariado - nível I, e 2 (dois) postos de técnico em secretariado - nível II. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.189.265,07. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 2018.00.000011012-8. 13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 63/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 4 (quatro) postos de trabalho de assistente administrativo, no âmbito do Contrato-TSE n.º 63/2019, do quantitativo sem incidência de adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.012.615,02. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora- Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 57/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 57/2023. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Marcelo Banzato Pantaleão e Fabio Cunha, Representantes Legais, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Cruzeiro Serviços Técnicos Ltda. - CNPJ: 22.575.793/0001-00 ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 032402/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - ASSTJ. CNPJ: 26.989.335/0001-78. OBJETO: Ajuste de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 07/04/2025. ASSINATURA: 26/01/2024. S I G N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Vinícios José Mota Couto, Gisele de Fátima Sérgio, Antônio Alcides de Assis Carvalho e Edmilson Lima Moura Filho - Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento, MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRF2, BÓTONS POR TEMPO DE SERVIÇO, PEÇAS DE HOMENAGEM, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 090028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0011706-81.2023.4. Objeto: Registro de Preços de material bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/01/2024) 90030-00001-2024NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0008734-41.2023. Objeto: Aquisição de Software Autodesk AutoCAD e Autodesk Architecture, Engeneering e Construction Collection. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected].. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 29/01/2024) 90030-00001-2024NE500106