DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Orçamentários: PTRES-168455. Exercicio 2024 (ND-339037.02. Valor R$ 3.881.916,94. Reserva LOA 2024. Centro de Custos DAP Contratos). Exercício 2025 (ND-339037.02. Valor R$ 404.862,50. Reserva LOA 2025. Centro de Custos DAP Contratos). Vigência: 05.02.2024 a 04.02.2025. Assinatura: 24/01/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e Luanna Simões Pereira, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021 de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) de forma continuada na modalidade local- LINK DIGITAL para as Subseções Judiciárias de Ituiutaba, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, convalidando efeitos dos atos praticados retroativamente a 17/12/2023 e previsão de reajuste do valor mensal com aplicação do IST ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE LEGAL: Processo SEI 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e, em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021 de serviços de telefonia fixa comutada (STFC- LOCAL) de forma continuada na modalidade LINHA DIRETA para a Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados retroativamente a 17/12/2023 e reajuste do valor mensal com aplicação do IST (Índice de Serviços Telefônicos) ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE LEGAL: Processo SEI 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021 de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças, para a Subseção Judiciária de Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO: prorrogação para o período de 12/12/2023 a 11/06/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados retroativamente a 12/12/2023 e mantido o valor mensal atual. BASE LEGAL: Processo SEI 0022241- 97.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, de modo digital e em 29/01/2024, pelos Senhores Alexandre Julio Cássio e Wallace Juliano Vergueiro Ribeiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000. Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da justiça eleitoral do estado do acre, na capital e nos municípios do interior do estado, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência, do edital do pregão eletrônico nº 35/2023, que integra este instrumento independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Nota de Empenho nº 71/2024 e 72/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20230000018984-4. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel adesivo. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIDEC - 29/01/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 51/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Estado do Ceará. Objeto: a implementação de ações conjuntas, relacionadas ao serviço de segurança policial militar no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, mediante a operacionalização da Unidade Militar do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará. Processo SEI n.º 2023.0.000019903-3. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 331/2018 celebrado com a E M P R ES A DE TECNOLOGIA BRASILEIRA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Objeto: a fim de reduzir, retroativamente a 8 de novembro de 2023, o valor do contrato no percentual de -3,62% (menos três vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), acumulado de 12 (doze) meses até novembro de 2023, passando a ser de R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) o valor do Giga By t e trafegado ou fração, ficando o valor total estimado em R$ 21.365,05 (vinte e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000023558-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/01/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0005565-85.2023.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ: 10.757.593/0001-99) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas do Edital e do item 13.3.4.1 do Manual do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS ME, CNPJ: 04.716.651/0001-33, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004483-98.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000. Pregão Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado e instalação de aparelhos split. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 449.999,96. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000067652. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas do edifício do Fórum Eleitoral de Anápolis, bem como dos Cartórios Eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e Uruaçu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 29/01/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0013622-46.2023. Objeto: Registro de preços para serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 70005-00001-2024NE000001