DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Simone do Socorro Rodrigues da Silva, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 21/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023). SEI nº 0013635- 45.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIGMA DAAMAZONIA LTDA (CNPJ nº. 14.032.244/0001-60). Objeto: aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 107.232,00. Nota de Empenho: 2023NE000676. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Marcela Suely Castro da Costa Pimentel, Representante da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 26/2024. SEI nº. 0013632-90.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (CNPJ: 28.310.813/0001-05). Objeto: aquisição de cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.328,00. Nota de Empenho: 2023NE000675. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Gabriel Moraes Telles, Representante da Contratada. Contrato nº. 27/2024. SEI nº. 0003829-83.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de caixas de som. Valor Total: R$ 97.350,00. Nota de Empenho: 2023NE000662. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Robson Ribeiro Amorim, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 07/2022, referente à prestação de serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) para desempenhar atividades junto ao consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI 0006873- 81.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 4 (quatro) meses, com início em 10/02/2024 e término em 09/06/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 25/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sra. Jomayra Pereira dos Santos, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0011706-64.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 03 (três) elevadores monta-cargas, do tipo plataforma, e em 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/01/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0009173-08.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.133/0001-48 - MUNICIPIO DE OUREM. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório da 41ª ze, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto é o Registro de preços de material permanente (Itens 1, 2, 7, 9, 10, 11, 12 e 14). Foram declarados fracassados os itens 3 e 4. Revogado o item 13. Permanece em andamento a licitação no que concerne aos Itens 5, 6 e 8. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30753/2022. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliário Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/01/2024) 070019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0012866-86.2023. Objeto: Contratação de serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0010067-86.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de criação, edição e produção de peças gráficas digitais e/ou físicas, mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no setor de artes gráficas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 29/01/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 26/01/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,70% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 65.267,58, em razão do aditivo contratual de 01 posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de 01/02/2024 até 02/11/2024. Fundamentação: 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA, item I, 2., do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do Termo aditivo: R$ 65.267,58, a ser custeado via recursos do orçamento de 2024 da Justiça Eleitoral de Rondônia. Ato de Autorização DESPACHO Nº 105/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/01/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400- 55.2021.6.22.8000.