DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - Circuito Fechado de Televisão) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Ed i t a l : 30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 29/01/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: aquisição de materiais e insumos de Tecnologia da Informação para atendimento de suporte técnico, para funcionamento do Laboratório de Informática e para utilização dos minidesktops e notebooks do TJDFT. PROCESSO: 0031607/2022. AUTORIDADE E DATA DE HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, dia 29 de janeiro de 2024 homologou o item 5; Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, dia 18 de janeiro de 2024 homologou os itens 3, 4, 7, 8, 10, 15, 17 e 18. EMPRESAS VENCEDORAS: ATHRON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 52.584.488/0001-45). Item 4, Valor Total R$ 442,10; item 5; Valor Total R$ 442,10; item 10 R$ 4.316,10. JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA (CNPJ: 52.464.042/0001-87), item 3; R$ 1.410,00, item 17: R$ 29.750,00. JOÃO PAULO ANSELMO CHUROCF (CNPJ: 30.662.603/0001-10) item 7: R$ 49.760,00; item 18: R$ 12.127,50. KIVER- COMÉRIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:19.943.167/0001-14) item 8: R$ 3.950,00. CINECOM DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ: 18.199.200/0001-80) item 15: R$ 34.164,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 136.361,80. Os itens 01, 02, 06, 09, 11, 12, 13, 14 e 16 restaram fracassados, sem propostas válidas. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo TRT/PROAD nº 16096/2023 - PE nº 55/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA COBERTURA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO (CNPJ 02.578.421/0001-20), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa SOMPO SEGUROS S/A. Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79.279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001- 70). Objeto: Alteração da área cedida. Assinam em 29/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Ato de Destinação de Mercadoria RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - CNPJ 00.394.460/0096-02. BENEFICIÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Incorporação de brinquedos, mediante doação, avaliados em R$ 116.944,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Soares dos Reis (pela Receita Federal do Brasil) e Carolina S. R. Nogueira Gama (pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). 23DB029 - e-PAD 50567/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 02.482.005/0001-23. OBJETO: Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18ª, TRT21ª e no TRT12ª com as devidas adequações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 3153/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 18/10/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo convenente) e Amarildo Carlos de Lima (pelo conveniado). 23CN033 - e- PAD 43008/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 6857/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de estantes porta paletes, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 29/01/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 25/2023, visando à contratação de serviços de filmagem, edição, sonorização, transmissão de eventos e produtos audiovisuais, tais como programas de entrevistas, podcasts ou outros, bem como serviço de cobertura fotográfica, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas LUMINAR EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n. 11.200.051/0001-83 (item 1), e LUND ESTÚDIOS DE IMAGENS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.490.419/0001-18 (item 2). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA . OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas. PROAD Originario: 12818/2019 e PROAD de acompanhamento: 25427/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica de Civis, Empregados e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.400.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 26/01/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 7234/2023. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Acaraú. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita do Município de Acaraú, Fortaleza, 19 de abril de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de ARACATI. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 31 de julho de 2022. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Bismark Costa Lima Pinheiro Lima, Prefeito do Município de ARACATI, Fortaleza, 11 de abril de 2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Aracoiaba. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de novembro de 2022. FORO: FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Freire, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Thiago Campelo Nogueira, Prefeito do Município de Aracoiaba, Fortaleza, 1º de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE PARACURU (CE), Proad 1581/2022. CNPJ: 07.592.298/0001-15. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a Sétima, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar- se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Wembley Gomes Costa, pelo Prefeito do Município de Paracuru, em 26/01/2024.