DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Ronald Gomes Bezerra, Prefeito do Município de Iguatu, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itaitinga. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região eAntônio Marques Tavares, Prefeito do Município de Itaitinga, Fortaleza, 1º de Janeiro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itapajé. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 2º de fevereiro de 2022.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, Prefeita do Município de Itapajé, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Limoeiro do Norte.OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito do Município de Limoeiro do Norte, Fortaleza, 8 de março de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de MERUOCA. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Herton Alves de Sousa, Prefeito do Município de MERUOCA, Fortaleza, 14 de abril de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Morada Nova. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neyara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e José Vanderley Nogueira, Prefeito do Município de Morada Nova, Fortaleza, 1 de janeiro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Quixadá. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito do Município de Quixadá, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Redenção. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e David Santa Cruz Benevides, Prefeito do Município de Redenção, Fortaleza, 30 dezembro de 2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Solonópole. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, Prefeito do Município de Solonópole, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Uruburetama. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito do Município de Uruburetama, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 67/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2, compatível para o acoplamento e transporte de unidade itinerante móvel (UIM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e quilometragem percorrida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 29/01/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Número do Contrato: 039/2022. Nº Processo: 0004080-30.2021.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: SERPRO - REGIONAL BRASÍLIA. Objeto: Reajuste aduzido pela contratada a contar de 21/03/2023, no percentual de 5,596300%; prorrogação do contrato originário para 12 meses, ou seja, para o período de 21/03/2024 a 21/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.122,44. Data de Assinatura: 18/01/2024. Pelo Tribunal: Gilvan Silva Pereira Ramos. Pelo Contratado: Mary D'Artson e Sioene Sousa Silva de Carvalho. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Número do Contrato: 157/2023. Nº Processo: 0011395-75.2022.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso originário para o período de 28/01/2024 a 31/03/2024. Vigência: 28/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos. Pela Cessionária: Délio Fortes Lins e Silva Júnior. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0004760- 44.2023.. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0003744552023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria), sob demanda, para o 10 da 10ª Região no âmbito do DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.02/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRAT A N T E : TRT11.ª Região. CONTRATADA: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. PROCESSO: TRT MA-1244/19. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 12/03/24 a 11/03/25. DATA E ASSINATURAS: 25/01/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1413/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato para o período entre 27-04-2024 e 26-04-2025. Data da assinatura: 29-01-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Processo TRT nº 6.585/2023 - A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João Pessoa/PB, torna público que, no dia 16/02/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade CONVITE, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a cessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete no térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, localizado na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/nº, centro - João Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com área total de 8,43 m², conforme planta em anexo (doc.15) ao Projeto Básico. As instalações dos equipamentos, móveis e utensílios necessários à execução dos serviços serão de exclusiva responsabilidade da cessionária. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como das normas e condições do Convite, que está à disposição dos interessados na Internet, através do site "www.trt13.jus.br" (link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao) e na sede deste Regional, na sala da CPL (2º andar), nos seguintes horários: das segundas-feiras as sextas-feiras das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações podem ser obtidas por intermédio do correio eletrônico [email protected] e dos telefones (83) 3533-6138 / (83) 3533-6137. João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Presidente da CPL