DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2023NE999, de 18/12/2023. Valor Total: R$ 27.600,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Paulo Henrique Farias Moreno, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. PROAD Nº 4252/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ-MF sob o n° 19.877.300/0002-62. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 06/2021, que trata da contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 13/02/2024 e término em 12/08/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Assinado: 25/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional) e 3390.40.10 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (Suporte a Usuários de TIC). Valor Total (30 meses): R$ 1.441.505,10. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque, representante contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2 Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 dos Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 80025 PROCESSO: 630/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SUPORTE AOS USUÁRIOS NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS (1º NÍVEL) E SUPORTE TÉCNICO (2º NÍVEL) PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRT 23ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS AO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024. Data e hora da sessão: 19/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 20.638/2023. Contrato nº 02/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: S. H. Informática Ltda., CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, equipamentos, acessórios, lavagem e serviços veiculares em geral, de forma continuada, por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema informatizado, para atender os veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado (30 meses): R$ 1.012.819,92. Pregão Eletrônico nº 35/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. ND 3.3.90.30. 2024NE000079. 2024NE000080. Assinatura: 26.01.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Gleydson Pinto Machado/Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Proc. nº 20.983/2021. Cessionário: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cedente: Município de Naviraí - MS, inscrito no CNPJ sob nº 03.155.934/0001-90. Espécie: Termo de Distrato da Cessão de Uso TRT nº 01/2022. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 01/2022, referente à cessão temporária e graciosa de espaço físico, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, consistente em uma sala de aproximadamente 16 m², localizada no prédio que abriga o PROCON do Município de Naviraí - MS, localizado na Rua Joaquim Neves Norte n° 238, em Naviraí - MS. Vigência: rescisão a partir da data da assinatura do Termo de Distrato. Fundamento legal: com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 7ª do termo de cessão de uso originário. Assinatura digital (última aposição): 26.01.2024. João Marcelo Balsanelli/Cessionário; Rhaiza Rejane Neme de Matos/Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 15.217/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.706.148/0001-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 30 meses, a contar de 27.01.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 3ª do contrato originário. PTRES 168296. ND 3.3.90.37. 2024NE000052. Data da assinatura: 26.1.2024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO No Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2019. Publicado no Diário Oficial da União em: 29/01/2024. Edição n. 20. Seção 3. Página 128. Onde se lê: Data de assinatura: 24/12/2024. Leia-se: Data de assinatura: 24/01/2024. EDITAL Nº 1/2024 A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e Cirúrgica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multiprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-maxilares, Cirurgias, hospitais e clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro o interessado deverá requerê-la junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n - Portal da Amazônia, em Rio Branco-Acre, mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa de Débitos Relativas a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB), Certificado de Regularidade de Situação (FGTS); Certidão Negativa Trabalhista (CNDT); Registro no Conselho de Classe; Inscrição no ISS (DAM); Atestado de Capacidade Técnica; Relação do Corpo Clínico. DADOS DO RES P O N S ÁV E L TÉCNICO: Curriculum Vitae; Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização; Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO;Cópia de Identidade e CPF; Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024. JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação N. 2/2024. Processo: 0000032-47.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de concessão de jornada especial. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 23/1/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/1/2023. Jucélio Fleury Neto, Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PA SEI Nº 0000099-91.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 da Subseção Judiciária de Juína/MT. CONTRATADA: Departamento da Água e Esgoto Sanitário.CNPJ: 04.709.778/0001-25. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 26 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 25 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca. PA SEI Nº 0000229-81.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 para a Subseção de Diamantino/MT. CONTRATADA: Águas de Diamantino. CNPJ: 20.252.768/0001-60. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 26 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 25 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.