DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Davi Carlos de Andrade, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001078-53.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo Estado do Tocantins/TO. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2022, firmado em 29/01/2024 com JORGE SALIM SAUD, ELIAS SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO, ROBERTO SALIM SAUD e SÉRGIO SALIM SAUD; Objeto: Correção do valor mensal da locação a partir de 06 de outubro de 2023, em face da retificação da área do imóvel constante do Termo Aditivo nº 01; Base Legal: Lei 8.666/93 e 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2022/0490; Valor: R$ 43.799,67; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Jorge Salim Saud, Elias Salim Saud, Salim Jorge Saud Filho, Roberto Salim Saud e Sérgio Salim Saud. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000112-33.2024.4.04.8001. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. (CNPJ nº 08.144.338/0001-29). Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre. Renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo ao contrato original, por 6 (seis) meses, com início em 02.02.2024, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Valor mensal: R$ 17.070,63. Fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho 02061003342570001, natureza da despesa 33.90.40, Nota de Empenho 2024NE000237, de 24.01.2024. Assinatura: 26.01.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 1838-27.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e chaves estáticas de transferência automática, abrangendo os serviços de mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos materiais de reposição imediata e fornecimentos de peças e componentes genuínos, bem como instalação de novas baterias e descarte das antigas e transporte de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIASGnet - 29/01/2024) 90010-00010-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB; estipulados: 1. Energisa Paraíba - fornecimento de energia elétrica para os edifícios de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$ 78.000,00; - taxa de iluminação pública para os edifícios de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$ 8.000,00; 2. Anemília Alves Fernandes de Lacerda: R$ 10.000,00 - aluguel Subseção Patos; 3. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Despesas com serviços telepostais e malotes: 10.000,00; 4. Claud Johnny de Almeida Costa Restaurante - fornecimento de alimentação: R$ 2.000,00; 5. Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - despesa com serviços de administração do programa de estágios desta JFPB: R$ 3.000,00; 6. Tern Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda - serviços de integração telefônica voip, manutenção, repasse de conhecimento e suporte especializado para esta JFPB: R$ 2.145,00; fundamentação: art. 24, incs. VIII, X, XI e XXII, Lei 8.666/93 c/c art. 75, II, Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024. MARCUS GADELHA PORDEUS Técnico Judiciário AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este Órgão. estipulante: JFPB; estipulados: 1. Departamento Estadual de Trânsito-Detran/PB - emplacamento dos veículos desta JFPB - valor: R$ 5.000,00; 2. Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba-Cagepa - serviços de fornecimento de água e esgoto - valor: R$ 20.819,21; 3. Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa-DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para a Subseção de Sousa/PB - valor: R$ 3.000,00; fundamentação: art. 74, caput, da Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei. João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024. MARCUS GADELHA PORDEUS Técnico Judiciário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 43912920234057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição, instalação e remoção de películas no âmbito da Seção Judciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)3690-1000. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 90008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007025/2023-99 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO Objeto: Realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem e Gestão dos Serviços de Enfermagem do Estado de Rondônia Valor Repassado: R$ 178.077,15 (cento e setenta e oito mil setenta e sete reais e quinze centavos) Valor Global: R$ 187.449,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 26/01/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 21/12/2023, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Igor Tadeu Garcia, em 31/12/2023, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Ricardo Rocha de Oliveira, Presidente do Crea e Joel Krüger, Presidente do Confea; Processo SEI nº 06125/2018. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 11/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Renato Gonçalves Barros, em 02/01/2024, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Clodomir Luiz Ascari, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 06327/2018. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-SC (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 04/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Sérgio Matos Martins, em 02/01/2024, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 07821/2018. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389438 Nº Processo: 2300000121657. Objeto: Registro de preços para a contratação, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo o planejamento operacional e logístico, organização, fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF em âmbito Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438- 5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas no edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 29/01/2024) 389438-00027-2024NE000001