DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 01: R$ 601.563,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FABIANO B R AU L I O MACHADO, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 02/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor: OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65); Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE/GUPO 02: R$ 563.700,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FABIO ANDRÉ MASSOCHINI, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 03/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor: CENTRA MOVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24); Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 03: R$ 198.155,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, CARLOS EDUARDO MENDES VIEIRA DE SOUSA, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 04/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor: KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 35.205.218/0001-67); Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 04: R$ 805.274,00 e ITEM 82: R$ 20.580,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, JOÃO MARCOS PINA PINHEIRO, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 05/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ: 35.263.905/0001-39); Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE 05: R$ 77.232,81 e ITEM 84: R$ 3.038,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, PAULO HENRIQUE LUCIANO, Representante Legal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 06/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor: PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 08.612.803/0001-09); Objeto: Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: ITEM 85: R$ 9.808,24 e ITEM 86: R$ 6.390,00; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FABIANO BRAULIO MACHADO, Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0002/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133, torna público o Pregão Eletrônico nº 9 0002.2024, PROCESSO ADMINIST R AT I V O LICITATÓRIO Nº 063.2023, cujo objeto é Contratação de empresa de fornecimento de água mineral natural, em galões de 20 litros, para o consumo dos agentes integrantes do conselho federal dos técnicos agrícolas, nas sedes em Brasília e Porto Alegre, por Registro de preçoA. Data da disputa: 15/02/2024 as 9horas Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0044/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional incluindo o fornecimento de uniformes e dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, por meio de postos de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Valor total: R$ 374.478,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926285 Processo: 00176.000454/2023-73. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água para Sede do CAU/RS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 30/01/2024, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.001 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da terceira chamada para a Tomada de preços n° 2023.001, mediante as informações a seguir: Processo Administrativo SEI nº 00178.000015/2023-41 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Execução de Reforma da Sede deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Local: Sede do CAU/SE. Avenida Barão de Maruim, 115, Bairro São José, Aracaju/SE Critério de Julgamento: menor preço por grupo/global HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 09:00 (nove) horas, do dia 20 de fevereiro, ano 2024, no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação e declarações complementares, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove) horas, do dia 20, mês fevereiro, ano 2024, localizado no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF. RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O instrumento convocatório se encontra-se à disposição dos interessados em meio digital, das 07h30min às 12h30min, na sede do Conselho ou portal da transparência do CAU/SE. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Para a retirada presencial, solicitamos que os interessados apresentem unidade portátil de armazenamento de dados (pendrive) para o salvamento dos arquivos do instrumento convocatório e seus anexos, bem como, CARIMBO IDENTIFICADOR DE CARGO E FUNÇÃO na empresa interessada, e que servirá de identificação quando da assinatura do Recibo de Retirada Eletrônica do Edital. MARCOS DANILO DE LIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000081/2024-41 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto arquitetônico e seus Complementares. Solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 29 de janeiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 114706 (Modelo SERPRO). Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição do Convênio com a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) para uso da plataforma PRO ID, objetivando as emissões de Carteira de Identidade Profissional (CIP) do CRA-ES em formato digital. Processo SEI nº 476913.000013/2024-11. Valor estimado: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas, bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos no Grupo 1. Processo SEI nº 476913.000039/2024-60. Valor global: R$32.980,08 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze) meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365. Processo SEI nº 476913.001373/2023-50. Valor mensal: R$ 5.052,59 (cinco mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2024400091 - CPS nº 004-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução técnica em desenvolvimento, manutenção, promoção e sustentação de software para gestão de olimpíadas do conhecimento, visando a execução do projeto "Olimpíada Brasileira de Ciência da Administração", de acordo com as especificações, métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidas pelo CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; no valor de R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), para o exercício de 2024 e a partir do segundo ano (2025 e seguintes) o de R$109.000,00 (cento e nove mil reais). Contratada: 4PARSER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 17.164.958/0001-10. Vigência 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 25.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabio Duarte Vilas Boas - Sócio-administrador.