DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Valor: R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001-38, com o valor global de R$ R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE. Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 048/2023. Extrato Ata De Registro De Preços 002/2024. Aos dias 11/01/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de equipamentos de informática p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 048/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/66/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli-EPP, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/o item do termo de referência com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-und- 20-intelbras-R$1.414,90; 2-und-5-dezcomp-R$70,10; 3-cx-10-furukawa-R$272,55; 4-und-80- beny i5-R$3.199,60; 5-und-20-beny i7-R$5.595,50; 6-und-20-beny-R$3.628,00; 7-und-70- forceline-R$194,45; 8-und-70-evga-R$502,45; 9-und-20-aurora-R$772,70; 10-und-15-aurora- R$1.217,60; 11-und-25-beny-R$4.315,85; 12-und-15-seagate-R$582,15; 13-und-285-seagate- R$437,85; 14-und-45-patriot-R$193,60; 15-und-25-kingston-R$337,25; 16-und-15-kingston- R$471,75; 17-und-60-epson l3250-R$2.170,85; 18-und-10-brother t4000dw-R$6.820,00;-19- und-20-elgin p2500w-R$1.843,75; 20-und-15-brother dcp-1602-R$3.931,25; 21-und-5- multilaser ph362-R$406,10; 22-und-15-aoc 18,5"-R$1.132,40; 23-und-10-aoc 21,5"- R$1.379,20;24-und-60-multilaser-R$31,70; 25-und-20-sms-R$1.217,20; 26-und-10-ts shara- R$978,00; 27-und-10-ts shara-R$1.701,25; 28-und-40-ts shara-R$729,90; 29-und-60-asus- R$2.920,60; 30-und-45-asus-R$5.428,70; 31-und-10-asus-R$9.428,00; 32-und-50-multilaser- R$45,80; 33-und-20-multilaser 32gb-R$55,20; 34-und-40-multilaser 8gb-R$37,50; 35-und-10- epson power-R$5.550,00; 36-und-25-intelbras-R$757,90; 37-und-20-epson-R$4.652,00 38- und-75-beny serv i7 10700kf-R$5.823,50; 39-und-10-elg-R$241,10; 40-und-70-samsung- R$1.975,40; 41-und-40-multilaser 7"-R$710,80; 42 - und - 60-multilaser-R$56,15; 43 - und - 5-xt6001-R$65,25; 44 - und - 10-bosch-R$753,00; 45-und-20-rapoo-R$524,00, Pauini/AM 11 de janeiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 048/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de equipamentos de informática p/atender a demanda da Prefeitura" a empresa M G Castilho Eireli-EPP - CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 2.021.577,75. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Credenciamento de Pessoas Físicas, Jurídicas e Mei's objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Aiquara, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo para reforma da escola municipal edgar cardoso de moura, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, marcado para o dia 27 de fevereiro de 2024. Informações pelo Tel: (0*73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas - Bahia no uso de suas atribuições, após parecer da Controladoria Geral do Município, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Objeto: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. Em favor de: Associação Beneficente e cultural Oya Ni- CNPJ: 05.980.968.0001-45. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Alexsandro Brito de Oliveira- CNPJ: 20.326.652.0001-28. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Valdice Lúcia Brito Leão- CPF:332.779.075-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Nagela Nadjane Tavares Ramos de Santana- CPF:538.782.055- 20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Wirany de Souza Boaventura- CPF:477.719.255-53. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria Ednajara da Silva Dias- CPF: 095.722.285-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria Elena Silva- CPF: 159.626.795-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Marivalda de Almeida Aleluia- CPF: 546.672.085.20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Pedro Luiz Sacramento da Hora- CPF: 062.967.538-45. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvanildo Morgado Santos- CPF: 935.348.765-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Altamirando de Lima- CPF:194.233.145-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Joselito da Silva Ramos- CPF:50.395.416.0001-24. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Aylton de Castro Pereira- CPF: 017.624.945-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Antônio Fernando Vieira de Melo- CPF: 081.667.145-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José Elisalvo dos Santos- CPF: 05.375.081.0001-28. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Associação Cultural Euterpe Alagoinhense- CNPJ: 14.692.867.0001-60. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Iron Arthur de Oliveira- CPF: 070.671.865.87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Apolonio Alves de Azevedo- CPF:106.431.175-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Marlucia Valeriano dos Santos- CPF: 475.851.885-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) Em favor de: José Carlos Pereira Andrade- CPF: 122.220.205-06. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Olga Maria Ribeiro- CPF: 053.032.905-06. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvando José de Santana- CPF: 271.707.485-68. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Raimunda Dantas Santos- CPF: 967.556.605-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Waldileno Raimundo Brito Silva- CPF: 100.527.985-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Gilmar Santos Barreto- CPF: 682.389.837-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Elizia Maria dos Santos- CPF: 599.315.905-72. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: André Luiz dos Santos- CPF: 313.587.995-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Alcileia Brito Leão- CPF: 628.901.905-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José Olivio Paranhos Lima- CPF: 075.139.255-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria José Lopes Santos- CPF: 475.871.395-78. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Alirian Bispo dos Santos (Cota Indígena) - CPF:716.672.295-91. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria José Lima da Silva- CPF: 126.376.455- 04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Ademir de Souza Santos- CPF: 449.936.685-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Eliete Ferreira da Silva- CPF: 194.300.605-97. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Adeane Lilia da Silva Nascimento- CPF: 217.495.315-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Carlos Santana da Conceição- CPF: 336.696.005-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvaldo Francisco Jesus- CPF: 027.691.115- 66. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Paulo Sergio Costa Leal de Araújo- CPF:410.732.075-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José Carlos Silva da Cruz- CPF:778.797.245-91. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Elquisson de Castro Nascimento- CPF: 941.181.675-49. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Cicero Alves de Oliveira- CPF: 351.459.354-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Arnaldo Santana Reis- CPF: 995.997.755-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Data da Homologação: 24/01/2024. Alagoinhas, 29 de Janeiro de 2024. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 285/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (E SUAS DEPENDENCIAS) NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022; PRAZO: 22/01/2024 até 22/09/2024; FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o Art. 57, 1º, II da Lei n° 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Janeiro de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/02/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições aos profissionais da educação (merendeiras, porteiros, monitores, zeladoras, secretários, gestores e professores da rede municipal de ensino), presentes na Jornada de Formação dos Profissionais da Educação em fevereiro de 2024, neste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 30/01/2024 a 01/02/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação