DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE005/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 29 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras, Protetores, bico para rodas e serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos automotivos e máquinas das frotas das Secretarias Municipais do Município de Barreiras-BA, conforme especificações constantes no termo de referência. A Empresa COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA, CNPJ: 63.234.231/0001-80, com o valor de R$ 1.243.000,00 para o LOTE 01; R$ 663.000,00 para o LOTE 03; R$ 381.000,00 para o LOTE 05. A empresa LC LEM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.372.239/0001-50, com o valor de R$ 137.000,00 para o LOTE 02; R$ 185.000,00 para o LOTE 06. E a empresa COMAFLEX AUTO PEÇAS, CNPJ: 50.198.344/0001-25, com o valor de R$ 143.299,98 para o LOTE 04; R$ 1.850,00 para o LOTE 07; R$ 33.900,00 para o LOTE 08. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Juventude, e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho do Município de Barreiras - BA. A Empresa ELVIS CLERISTON NERY LIMA, CNPJ: 97.326.896/0001-35, com o valor de R$ 263.300,00 para o LOTE 01; R$ 212.250,00 para o LOTE 03; R$ 131.000,00 para o LOTE 06; R$ 14.100,00 para o LOT E 08. E a empresa VANDILSON JOAQUIM DE SOUZA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 42.088.740/0001-71, com o valor de R$ 86.100,00 para o LOTE 02; R$ 594.800 para o LOTE 04; R$ 92.750,00 para o LOTE 05; R$ 3.280,00 para o LOTE 07; R$ 32.850,00 para o LOTE 09. Barreiras, 29 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 10501/24.P. Adm. nº 11512/23.PP Nº 05/2023-SRP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ME.CNPJ: 34.909.753/000-36.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia. Lotes 01, 04, 05, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19.Dotação Orçamentária: 09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00 Valor Global: R$ 2.821.980,00. Data da assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024 CONTRATO nº 20501/24.P. Adm. nº 11512/23.PP Nº 05/2023-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME. CNPJ: 14.896.908/0001-30.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia. Lotes 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14 e 20.Dotação Orçamentária: 09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00.Valor Global: R$ 1.260.999,99. Data da assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Pregão Presencial sob o nº 05/2023-SRP, tendo como objeto Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia, no valor global de R$ 4.083.780,00, conforme segue: COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME CNPJ: 14.896.908/0001-30 com valor global de R$ 1.261.000,00 e YAG O VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELLI - ME CNPJ: 34.909.753/0001-36 com valor global de R$: 2.822.780,00. Barro Alto-BA, 5 de janeiro de 2024. ORLANDO A. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de encascalhamento de estradas vicinais no município de Biritinga-BA , obedecendo as condições oferecidas na proposta de preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, que independente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$348.545,53(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Tomada de Preço nº003/2023. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 13.13. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1700 - Transferências da União - Valor R$345.060,08; Fonte:1500 - Recursos Ordinários - Valor R$3.485,45. Empresa contratada: LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°73.991.762/0001-70. Vigência: 08(oito) meses. Data: 03 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento do PNAE. Edital: e- mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/ licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: www.boavistadotupim.ba.gov.br. Boa Vista do Tupim/Ba, 29 de janeiro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A prefeitura de B. J. Lapa, através da comissão de contratação, torna pública a abertura de chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: Hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do município. O Credenciamento ocorrerá a partir de 30/01/2024, das 8:00 às 12:00, na sua sede - setor de licitação. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao Bom Jesus da Lapa, 29 de janeiro de 2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Credenciamento 03/24. Objeto: execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria de Saúde. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/2024, no período das 8:30h às 17h. Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Credenciamento 04/24. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do dia 26/01/24 a partir das 8h até 16/02/24 às 9:30h, na sede, na Av. Francisco Viana, 07. Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario. Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/024, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 19, quarta- feira, 26 de janeiro de 2024) por motivo de erro de grafia. Onde-se lê: Data/Hora da disputa: 13/02/24 às 9h30, Leia-se: Data/Hora da disputa: 15/02/24 às 9h30. Caatiba/Ba, 29 de janeiro de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 20/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e- mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 29 de janeiro de 2024 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES