DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel.: (71) 3621-6817. Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro da COMPEL. Camaçari, 29 de janeiro de 2024 MATUEUS OLIVEIRA SOUZA Preoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Habilitação das empresas licitantes GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA e MB CONSTRUTORA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar os documentos corrigidos e/ou sanados na sala da Compel conforme previsto na 3º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 29 de janeiro de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi considerada HABILITADA no certame. E quanto a licitante ORV ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação. O relatório da análise se encontram registrados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 29 de janeiro de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de Proposta Econômica da Concorrência Pública N° 003/2023, visando a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis, declarando CLASSIFICADAS as propostas das empresas abaixo relacionadas: LOTE 01 - DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81; ATLÂNTICO TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.380.889/0001-91 e SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72. LOTE 02 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72 e DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81. Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município. Camaçari, 29 de janeiro de 2024 THALYA LIMA MACHADO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983.421 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva, corretiva e reparos prediais de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 19/02/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 29 de janeiro de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BOAVENTURA, LOCALIZA DA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. MODO DE DISPUTA: FECHADO. A sessão ocorrerá no dia: 19/02/2024 às 10h00min, no portal de licitações do licitanet, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitanet.com.br, e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 008/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR COM DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES QUE INTEGRAM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A: SERVIDORES, PACIENTES, ACOMPANHANTE DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, ACOMPANHANTE DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE (CONFORME LEI FEDERAL Nº. 8.069/1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ACOMPANHANTE DE PACIENT ES MAIORES DE 60 ANOS (CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 02 DE 03/10/2017), ACOMPANHANTE DE MULHER EM TRABALHO DE PARTO, NO PARTO E PÓS-PARTO (CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.108 DE 08/04/2005) E ACOMPANHANTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, ASSEGURANDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS ADEQUADAS. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa: 15/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h; Disputa: 16/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa: 15/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de SOLUÇÕES DOMISSANITÁRIOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h; Disputa: 16/02/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.513.786 Mateus Fabiano de Jesus Goes, CNPJ: 53.513.786/0001-07, Valor: R$ 67.276,80; 53.567.978 Jose Isidio Ferreira dos Santos Neto, CNPJ: 53.567.978/0001-04, VALOR: R$ 108.230,40; 53.450.265 Rafael Silva de Novais, CNPJ: 53.450.265/0001-58, VALOR: R$ 67.276,80; 53.597.867 Marcos de Jesus Souza, CNPJ: 53.597.867/0001-32, VALOR: R$ 67.276,80; 53.598.113 Manuel Messias Lima Alves Filho, CNPJ: 53.598.113/0001-05, VALOR: R$ 67.276,80. CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Lindinalva Lemes Anunciacao 02758599597, CNPJ: 27.847.541/0001-06. VALOR: R$ 8.800. Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A PMCG - BA, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 040/2023 que fora agendado para o dia 26/01/2024 ás 09:30horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, motivo: houve um grave equívoco, nos quantitativos tanto de serviços quanto de insumos, sendo que, em continuidade do certame, teríamos problemas na prestação total dos serviços necessários. Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira