DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra, Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Radiologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Médico Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão de 24 Horas Finais de Semana e feriados); Clínico Plantonista ( Plantão de 12 Horas); Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro (40h); Farmacêuticos; Bioquímico e exames de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 15/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Agente de contratação. Contendas do Sincorá, 29 de janeiro de 2024 KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº228/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos que consiste na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados mensais no sistema SIGA - Sistema de integração Gestão e Auditoria, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 31/01/2024 às 09hs00min até 02/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 29 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024,. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaça/Ba, 29 de janeiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - RP AVISO Nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, atendendo em todo território, gerando relatórios de bi - BUSINESS INTELLIGENCE. Sessão: 31/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 29 de Janeiro de 2024. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - RP AVISO Nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 29 de janeiro de 2024. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/01/2024 até as 08:00 horas do dia 12/02/2024, início da disputa dia 12/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 29 de janeiro de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Eletrônico. n° 002/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A AT A DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 805-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Eletrônico. n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Data da assinatura: 10/01/2023. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I N°001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO: 806-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I N°001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICIT AT Ó R I O N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Data da assinatura: 16/01/2024. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS. AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Informamos o CANCELAMENTO DO LOTE 04 do supracitado Chamamento Público. Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público