DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 CLEIDENICE SILVA LIMA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 127-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 126- 2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024. EDMILSON MOREIRA LIMA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023-PE LICITAÇÃO 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 154/2022) Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para acesso a Praça Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO: 03/02/2024 À 03/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AV I S O CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023-CP Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA - BA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2024. Período e local para entrega dos envelopes: De 30 de janeiro de 2024 a partir das 08:00h até 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 16 de fevereiro de 2024 às 09:30h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 14:00h. e: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara-Ba, 26 de janeiro de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº4/2023-CR OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O credenciamento será iniciado a partir do dia 30/01/2024. O edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1036319) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos próprios e locados pertencentes a Frota Oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 30/01/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/02/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 09/02/2024 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 012.2024 Dispensa de Licitação Nº 005/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS - CNPJ: 45.662.322/0001-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.. Valor Global: R$ 58.514,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 013.2024 Dispensa de Licitação Nº 006/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE - CNPJ: 44.823.646/0001-44 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024. Valor Global: R$ 6.217,00 (seis mil, duzentos e dezessete reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Data: 09/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 29 de janeiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos no município. Prazo: os requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, na Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara/Ba, 30 de janeiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento: ABERTURA: 20 de Fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 29 de Janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 15/02/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 16/02/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica com Monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão wireless, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV digital e ronda eletrônica monitorada online com Fornecimento dos Equipamentos necessários em regime de comodato, para as unidades da prefeitura municipal de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 31/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 09/02/2024. Abertura das propostas: 09/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 29 de janeiro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira