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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 228

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000228 228 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 28/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 29 de janeiro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 150, na titulação, Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Tipo: Menor Preço por item. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 09/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 29 de janeiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 14/02/2024 às 13h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90002/2024 - Objeto: contratação da aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus para atender a demanda dos ônibus e automóveis da frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected], 26 de Janeiro de 2024. Luine da Paixão Arouca Machado - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 15/02/2024 às 10h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2024 - Objeto: contratação da aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de escolar do Município de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], Em 29 de Janeiro de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJ U D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 033/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços digitalização de mapas, edição com a imposição das coordenadas geográficas, digitalização dos boletins do cadastro imobiliário, desenvolvimento das tabelas em Excel dos indexadores dos mapas e boletins do cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria da Fazenda. À empresa: Dmapas Brasil Comercio e Serviços Eireli EPP. Valor Global: R$ 136.100,00- (cento e trinta e seis mil e cem reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024 Em 29 de janeiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas/BA. Setor Requisitante: Secretaria de Administração. À empresa: Nig Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 174.996,19 - (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024 Em 29 de janeiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em desenvolvimento de projetos inovadores, visando a criação de um sistema web para o projeto "Lauro Na Palma Da Mão" - Qr Code. O sistema terá como finalidade apresentar um mapa turístico e cultural, juntamente com informações sobre serviços de hospedagem e alimentação para turistas e visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do município de Lauro de Freitas. Secretaria requisitante: Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços E Inovação Tecnológica. À empresa: America Desenvolvimento & Tecnologia do Brasil - LTDA. Valor Global: R$ 72.100,00 - (setenta e dois mil e cem reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: Em 29 de janeiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. As Empresas: Hapvida Assistência Médica S.A. e AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024 Em 29 de janeiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para conhecimento dos interessados s pedidos de RECURSOS da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Impetrado pela empresa: A Moderna Sany, Processo Administrativo 01845/2024 e 02116/2024 o inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 29 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 09/02/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº900003-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de organização e realização dos eventos tradicionais que compreendem, o Carnaval, os festejos juninos, o evento do 02 de Julho, as festas de São Roque e do Glorioso São Bartolomeu, englobando: serviços de terceirização de bandas locais, serviços de buffet e gestão de pessoal de apoio para serem executados durante os dias das festas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 30/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/02/2024 às 11:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:29/01/2024. FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO Secretario de Cultura e Turismo