DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000229 229 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos em Lei, Sessão Prevista Para: dia 20/02/2024, as 09h00min. Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP -44.745- 000 - Mirangaba- Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através do e-mail [email protected]. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 16/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo-Bahia, 26 de janeiro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL da Prefeitura, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitaçã[email protected] Abertura: 16/02/2024 às 14:00h, na sala de reuniões da CPL. Mundo Novo-BA, 29 de janeiro de 2024. FILIPE DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 16/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, Em 29 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 16/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 19/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 19/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 26 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição de medicamentos Anti-Hipertensivos e Hipoglicemiantes utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do SAMU, do CAPS, do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Repetição A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares visa atender as necessidades e suprir as demandas dos diversos setores já em funcionamento do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré -Ba, de acordo com a Emenda Parlamentar 11354.455000/0001-21, discriminados no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP Repetição A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 20/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário para escritório e sala de aula, aparelhos eletrônicos, multimídia, equipamentos de informática e utensílios de cozinha, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto no desenvolvimento das atividades extra classe, projetos culturais, projetos esportivos, apoio ao expediente e assistência às escolas da rede municipal, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 29 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Licitação para o Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha -BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de medicamentos tipo Xaropes, Injetáveis e Tópicos bem como Soros e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO