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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 230

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000230 230 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado no dia 29.01.2024 em Diário Oficial do Município, Diário da União (Seção 3) e Jornal de Circulação: Onde se lê: Data da sessão: 09/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Leia-se: Data da sessão: 15/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça da Bíblia na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 20/02/2024, às 09h00min horas. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.464,92 - Itens ( 09; 10; 11; 12; 13; 14; 21; 22; 30; 31; 39) - Vencedora: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIP. IND. LTDA - R$ 15.070,28 - Itens (01; 02; 15; 16; 17; 18; 19; 20) - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 28.515,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 32) - Vencedora: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA - R$ 1.224,00 - Item (06) - Vencedora: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 31.275,40 - Itens (23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 34; 35; 36; 37; 38; 40; 41) - Vencedora: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIP. LTDA - R$ 16.523,56 - Item (3) - Item Cancelado (33) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 30 de janeiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 as 08:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 30 de janeiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 as 10:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra -BA, 29 de janeiro de 2024. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Aluguel de Equipamento Digitalizador de Imagem (Radiologia Computadorizada - CR) Destinado à Unidade de Pronto Atendimento 24h - Upa 24h, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/01/2024 até 02/02/2024 às 23:59h. Início da sessão: 05/01/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail) através do e-mail: [email protected]. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento de Raio-X, Calibração das Correntes MA e KV e serviços de dosimetria pessoal destinado à Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/01/2024 até 02/02/2024 às 23:59h. Início da sessão: 05/01/2024, às 09:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail) através do e-mail: [email protected]. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Dedetização e Descupinização das Unidades Escolares da Zona Urbana, da Zona Rural e dos Órgãos Ligados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/01/2024 até 02/02/2024 às 23:59h. Início da sessão: 05/01/2024, às 10:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail) através do e-mail: [email protected]. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços a serem prestados na automatização da importação de dados contábeis: implementação de soluções para importação automática de dados do sistema contábil, desenvolvimento de scripts para exportação e importação de relatórios, otimizando a gestão de dados, adequação do sistema as normativas do TCM-BA para assegurar a conformidade legal, integração de sistema de assinatura digital para segurança e autenticidade documental caso necessário, criação de ferramentas de controle de usuários e ouvidoria, em alinhamento com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/11), fornecimento do módulo de transmissão de dados, integrado ao site oficial, oferecimento de atendimento presencial, gerenciamento de e-mail oficial e serviços de hospedagem e backup de dados, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/01/2024 até 02/02/2024 às 23:59h. Início da sessão: 05/01/2024, às 11:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail) através do e-mail: [email protected]. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Ponto Novo- BA, comunica que, devido a necessidade de correção nos valores dos itens do edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 0021/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2024, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 12, Ano IV, DOU, Sessão 3, edição 17 e Jornal Folha do Estado no dia 24 de janeiro de 2024, fica prorrogada a Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 19/02/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024 JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 12/02/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24, Processo Administrativo nº 0026/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected], informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024 JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 09/02/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24, Processo Administrativo nº 025/2024, Objeto: aquisição de itens escolares para compor o kit que será distribuído aos alunos da rede municipal de ensino deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php. Informações através do e-mail: [email protected] Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024 JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 09/02/2024. DISPUTA: 12/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 29 de Janeiro de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do município. Julgamento: 14/22/24, às 9h. Local: Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/Ba, 29 de janeiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro.