DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 29 de janeiro de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRAT A DA : 50.882.405 JOSE DOS SANTOS TRINDADE,CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79,ENDEREÇO : Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000. Valor do Contrato: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: HELIO SILVA TRINDADE 00285700570,CNPJ: 44.619.446/0001-74. ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Valor do Contrato: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS,CNPJ: 53.139.772/0001-75. ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 29/01/2024.Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: aquisição de material de limpeza e produtos químicos para lavanderia e limpeza hospitalar. Recebimento de propostas: das 8h do dia 05/02/24 até às 8h30 do dia 15/02/24. Abertura de propostas: 15/02/24, às 8h30. Disputa: 15/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 25 de janeiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 01/24. INEXIGIBILIDADE 60/23. PA 277/23. Contratada: SIDNEY CASTRO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.020.722/0001-02. Objeto: serviços de consultoria técnica especializada dirigida ao Fundo Municipal de Educação, para a prolação de pareceres técnico-administrativos, elaboração de minutas de atos administrativos, orientações técnicas aos órgãos e entidades da secretaria de educação e análise da legislação educacional. Vigência: de 03/01/24 até 03/01/25. Valor: R$ R$ 84.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 006/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 09:00 horas do dia 30/01/2024 até às 08 horas do dia 21/02/2024, com a sessão de abertura ocorrerá às 09 horas do dia 21/02/2023, na Sala de Licitações, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de janeiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público a licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/03/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br Simões Filho (BA), 29 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar de Sítio do Quinto, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 29 de janeiro de 2024 MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE006/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE006/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares para Alunos da Educação Infantil deste Município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/01/2024 a partir das 17h:45min até 09/02/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 09/02/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 06/24. Contratada: GM COMERCIO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.971.115/0001-17. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.920,20. Assinatura: 15/01/24. Terra Nova/Ba, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Menor preço. Objeto: execução de projeto de Pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no Povoado de Olhos D'água. Abertura: 19/02/24 às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 PA 06/24. Menor preço. Objeto: construção de Campo Society na sede. Abertura: 19/02/24 às 14h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações: tel. 7436491201 ou [email protected]. Uibaí/Ba, 29 de janeiro de 2024. JARBAS DA SILVA SOARES. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0384/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição do trombolítico alteplase para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Início acolhimento de propostas a partir do dia 07/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 09/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 09/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 29 de janeiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 009/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da praça Santa Clara, localizada em frente a igreja São Francisco, no município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: 15/02/2024 às 09h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura, localizada à Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique- Xique/BA. Para mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou (74) 3661-1556 das 08h às 12h. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 29 de janeiro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente Da CPL