DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 10h00min do dia 08 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 29 de Janeiro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 13.030/2023 CP Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública n° 13.030/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n° 13.030/2023 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ e Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG foram consideradas Habilitadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foi considerada Inabilitada. COOPAFESP foi considerada Classificada e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Desclassificadas. A Presidente informa que concederá o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até 02 de fevereiro de 2024, para a apresentação de nova documentação/projetos de venda, conforme item 3.9 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 29 de janeiro de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 07.03.01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. O município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa R MEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.114/0001-61, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 07.03.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. O Município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 07.06.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). O Município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 11.03.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua.: Franscisquinho Goes, Rua.: Ana Teles, Rua.: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua.: São Francisco e Rua.: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001- 10. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 00.400.987/0001-31. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001- 42. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. CK Construtora e Serviços Ltda CNPJ nº 13.566.782/0001-72. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001- 29. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29 cuja proposta global foi de R$ 682.892,18. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o aviso Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.11.23.001, a Ata de Registro de Preços Nº 01.03/2023, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023 PE SRP do Município de Viçosa/CE - Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escola do ano de 2024 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE, Vencedores: D. Oliveira V. Neto LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 10.616.533/0001-56, com o valor global de R$ 5.694.063,63 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA CNPJ/MF sob o nº 38.713.861/0001-90, com o valor global de R$ 3.258.404,65 (três mil e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e Jacqueline Silva Frota - EPP CNPJ/MF sob o nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 118.268,32 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e oito mil e trinta e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Dezembro de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 28 de dezembro de 2023. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.32.TP.FME Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Locamix LTDA, CJR Construtora LTDA, F. Vicente P. Filho, Sanderson Cruz Domingos, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Sun Light Brasil LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, I.A.S. Construçoes LTDA, R M Clemente Candido, Construtora Nelson de Oliveira LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Elo Construções e Empreendimentos LTDA por apresentar cópias dos documentos ilegíveis nos subitens 7.2.5.1, 7.2.5.3 e 7.2.4.2.2 alínea "d" e Jardim Construções e Serviços LTDA (Descumprimento ao item 7.2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: email:[email protected]. Campos Sales-CE, 29 de janeiro de 2024. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1501.01/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 29 de janeiro de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio de Crato/Ce. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento Dos Interessados, o Resultado Do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações Ltda Epp, Cnpj: 12.049.385/0001-60; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp, Cnpj: 10.480.822/0001-70; Construtora Nelson de Oliveira Eireli Epp, Cnpj: 10.626.617/0001-70; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, Cnpj: 13.997.118/0001-88; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Empresas Inabilitadas: Cjr Construtora Ltda, Cnpj: