DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 26 de Janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, de Acordo com o convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 do Governo do Estado e celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas-Sop e O Municipio de Crato/Ce. A Comissão Permanente de Licitação Da PMC Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento Dos Interessados, O Resultado do Julgamento Da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Jao Construções e Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001- 91; C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo Serviçps Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85; N3 Empreendimentos e Participações, Cnpj: 37.408.191/0001-35; Pablo e Gonçalves Pinheiro Ltda, Cnpj: 40.993.942/0001-32; A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Dagy Construções e Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-09; Abs Construtora e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresas Inabilitadas: Klebio Landim de França Ltda (Klf Serviços) Cnpj: 35.848.539/0001-80; Cjr Construtora Ltda, Cnpj: 48.948.570/0001-34; Teles Soluções Em Imoveis Ltda, Cnpj: 26.627.169/0001-60; Sun Light Brasil Ltda, Cnpj: 40.995.000/0001-93; Allenza Engenharia, Arquitetura e Construção, Cnpj: 40.706.030/0001-32. Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reforma da Praça do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção da Praça da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2) ; Reforma de Praça do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção da Praça do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4) . Celebrado Entre A Superintendencia de Obras Públicas - Sop E O Município de Crato/Ce. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91 (Lotes 1, 2 E 3); Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60 (Lotes 1, 2, 3 E 4); C.R.P Costa Construções E Prestadora de Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49 (Lote 4); Fms Oliveira Me, Cnpj 46.319.340/0001-80(Lotes 2, 3 E 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01 (Lotes 1, 2, 3 E 4); A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03 (Lotes 2, 3 E 4); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Cnpj: 63.312.771/0001-34 (Lotes 2 E 4); Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57(Lotes 1, 2, 3 E 4). Empresas Inabilitadas: Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91 (Lote 4); Sun Light Brasil Ltda, Cnpj: 40.995.000/0001-93 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49 (Lotes 1, 2 E 3); Fms Oliveira Me, Cnpj 46.319.340/0001-80(Lote 1); Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03 (Lote 1); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Cnpj: 63.312.771/0001-34 (Lotes 1 E 3); Dagy Construções E Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-09 (Lotes 1, 2, 3 E 4).Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 26 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.4 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2023.12.27.4, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal em Tempo Integral João Batista da Silva. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 01 - RM Clemente Candido, 02 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 03 - Podium Empreendimentos LTDA, 04 - F. Vicente P. Filho, 05 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, 06 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 07 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, 08 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 09 - T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 10 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 14 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA,15 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 16 - A.I.L Construtora LTDA, 17 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 18 - Clezinaldo Construcoes LTDA, 19 - J 2 Construcoes e Servicos LTDA, 21 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, 22 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, 23 - G.A Rabelo Junior, 24 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 25 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 11 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI, por não apresentar os itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 12 - Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 13 - X7E Empreendimento LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2, 4.2.4.3, e 4.2.5.11. 20 - J. H. S. Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item: 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 29 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.002 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha, convoca os licitantes participantes interessados para continuidade (início da fase de lances) do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Governo e Relações Comunitárias e Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos do Município de Forquilha/CE, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2024 (31/01/2024), às 09:30hs. Forquilha-CE, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.04.001 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projetos de Venda. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 2023.12.04.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA - COOPEVALE (Grupo Formal) - com ressalva, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Coopafta LTDA (Grupo Formal), Cooperativa Agropecuaria e de Servicos Nossa Senhora Aparecida CO O P A AG R O (Grupo Formal) e COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal), Licitante(s) vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 912.633,08 (novecentos e doze mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha-CE, 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): 1. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 6. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 7. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 8. R S M PESSOA LTDA; 9. REAL SERVICOS LTDA; 10. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 11. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA e 12. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): 1. CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 26 de Janeiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Onde as empresas: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 e C B A - SOLUÇÕES EM GESTÃO AMBIENTAL, CNPJ Nº 14.094.800/0001-23 estão INABILITADAS. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Granja-CE, 29 de Janeiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 026/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 25 de janeiro de 2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Guaraciaba do norte - CE, 26 de janeiro de 2024. ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 13/2023 SEC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emília de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as empresas: LS SERVIÇOS DE CONSTRU ÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09hs a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama - CE, 29 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação